Mineração gera danos irreparáveis a comunidades locais

Texto: Patrícia da Veiga

Fotos: Carlos Siqueira

Os megaprojetos da mineração estão a todo vapor no Brasil e em várias partes do mundo. Especificamente em Goiás – o terceiro maior produtor de minérios do país –, as regiões Norte e Sudeste estão tomadas pela extração de amianto, níquel, nióbio, rocha fosfática e ouro. Os resultados disso, muito embora favoráveis às empresas do setor e ao sistema financeiro, não são bons para as populações locais. Essa é a afirmação de pesquisadores vinculados à Universidade Federal de Goiás (UFG) e a outras instituições que realizaram um debate sobre o tema na última quarta-feira (5/4), no miniauditório Luiz Palacin, da Faculdade de História (FH).

O cientista social Tadzio Peters Coelho, representando o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), elencou como aspectos negativos da atividade a concentração de renda, a superexploração de mão de obra, o risco de acidentes de trabalho, a destruição de formas de produção tradicionais, a remoção das populações de seus territórios, a intensificação de conflitos agrários, entre outros. "O MAM surge justamente em reação a essa série de impactos que se expandiram a partir de 2002, no contexto de aumento do preço das commodities, principalmente das matérias-primas minerais. De repente se tornou viável explorar uma série de territórios que antes não eram explorados e isso nos trouxe consequências", explicou.

Tadzio denunciou a existência de uma espécie de "minério-dependência" em localidades que aderiram à corrida mineral do século XXI ou que já tinham na atividade a principal fonte de renda. Segundo ele, o mercado de commodities é mais instável do que o mercado de manufaturados, uma vez que os preços variam bastante, o que gera uma vulnerabilidade econômica dificilmente mensurada. "Isso acontece quando a estrutura produtiva de um município, região ou país é tão especializada na extração de minerais que a arrecadação e a geração de empregos se tornam prejudicadas quando a atividade acaba", explanou. Tadzio citou como exemplo o município de Parauapebas (PA), que por três décadas conviveu com a expansão da Vale por seu território, em razão da extração de ferro na Serra dos Carajás, mas atualmente lida com o desemprego.

Tadzio Peters Coelho, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, denuncia inúmeros impactos da mineração

Em 2015, o rompimento de barragens de rejeitos de minério em Mariana e Ouro Preto (MG) impressionou o mundo pelas mortes e pela devastação provocada. O caso foi muito divulgado pela mídia, mas não foi isolado. Como lembrou o professor Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o mesmo ocorreu em Catalão (GO) 11 anos antes. Ele, que é vinculado a grupos de estudos do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG, desenvolveu pesquisa no município e constatou que o maior impacto é sofrido por trabalhadores da mineração, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária. Na lista de problemas, o professor destacou: "escassez de água, exaustão de nascentes, adoecimento da população idosa, expropriação do campesinato, desintegração de relações comunitárias e de práticas socioculturais, pressão psicológica para a venda de terras".

Moçambique
Vanito Frei, da Universidade Pedagógica de Moçambique, que desenvolveu sua pesquisa de doutorado no Iesa sob a orientação do professor Eguimar Felício Chaveiro, apresentou a situação de 145 famílias que foram removidas de suas terras, o equivalente a 34 mil hectares, para dar lugar a empreendimentos da Vale, que ali explora carvão mineral. "É como se fosse um neoimperialismo brasileiro em continente africano", denunciou. Essas famílias, além de não terem indenizações satisfatórias, segundo ele, vêm passando por problemas de readaptação ao novo território. "As populações estão isoladas e sem condições de produzir. Sem contar que elas não foram consultadas sobre sair de suas terras, elas não decidiram onde, como e em que condições deveriam ser reassentadas", criticou.

Os megaprojetos da mineração chegaram a Moçambique em 1987, por ocasião da abertura do país ao capital estrangeiro. "O governo passou a propagandear as riquezas minerais e naturais, bem como a necessidade delas serem exploradas", acrescentou. Daí em diante, e sobretudo a partir de 2000, vários foram os empreendimentos instalados, inclusive os brasileiros. Para isso, foi preciso reestruturar a legislação vigente, o que para Vanito tornou-se um problema. "A lei de terras e a lei de minas moçambicanas se tornaram instrumentos de legitimação das atividades de mineração", comentou.

Vanito Frei, pesquisador moçambicano, realizou seu doutorado no Instituto de Estudos Socioambientais da UFG

4ª JURA
A conversa, intitulada "A mineração como síntese do ataque à soberania popular", foi mediada pelo professor do Iesa Adriano Rodrigues de Oliveira, no âmbito da 4ª. Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento, que acontece ao longo do mês de abril, simultaneamente, em várias universidades do país, também tratou de temas como agroecologia e soberania alimentar.

Debate sobre mineração durante a 4ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA)