Assembleia Universitária discute PEC 241/55

Texto: Angélica Queiroz

Fotos: Carlos Siqueira

Estudantes, professores e servidores técnico-administrativos lotaram o Centro de Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambaia, na tarde desta segunda-feira (7/11), para discutir a PEC 241/55. Convocada pela Reitoria da UFG, a Assembleia Universitária, que não tem caráter deliberativo, discutiu a proposta que vem motivando ocupações em todo o país, inclusive em unidades acadêmicas da Universidade.

O reitor Orlando Amaral lembrou que a Universidade tem promovido amplo debate sobre o tema. A UFG se posicionou sobre a proposta em nota do Conselho Universitário (Consuni) e o próprio reitor participou, como segundo vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de audiência no Senado para expor as consequências da aprovação da PEC, sobretudo para a educação.

Reitor da UFG ressaltou que Universidade tem promovido amplo debate sobre o assunto

"Temos desenvolvido diversas ações para ampliar esse debate e esclarecer o significado dessa PEC e as preocupações que temos sobre essa proposta de emenda e as consequências para as universidades", afirmou. Orlando Amaral lembrou que apenas 17% dos jovens brasileiros cursam o ensino superior e que esse é um número ainda muito baixo. "Nós não estamos satisfeitos com o cenário hoje e não queremos permanecer assim nos próximos 20 anos. É isso que propõe a PEC. Se essa proposta for aprovada será impossível atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como a de dobrar o número de jovens nas universidades", afirmou.

Representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), da Associação de Pós-Graduandos da UFG (APG), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-IfesGO) falaram em nome das entidades e se posicionaram contrários à PEC e a outras propostas do governo, como as mudanças no ensino médio. As entidades propuseram ainda a realização de atividades conjuntas para mobilizar a sociedade.

Representantes das Regionais Catalão, Jataí e Goiás também expuseram seus posicionamentos em relação à proposta. Ao final, os participantes puderam fazer observações e questionamentos a respeito do assunto.

Representantes de entidades e das regionais da UFG se posicionaram contrários à proposta

Análise

Na Assembleia, o professor Nelson Cardoso Amaral ministrou uma palestra com base em análises feitas sobre a proposta (clique aqui e confira) e o contexto do país. Intitulada "A morte do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais", a atividade tratou de assuntos como a evolução do PIB, a arrecadação de impostos e o IPCA nos últimos 20 anos, fazendo um paralelo com as previsões para os próximos 20 anos. Nelson Cardoso afirmou que a PEC, se aprovada, poderá trazer diversos prejuízos a toda a área social no país. Segundo ele, a PEC inviabilizaria a execução do PNE, por exemplo. "Ao mesmo tempo em que a PEC está sendo aprovada, o PNE está sendo revogado, retirado de contexto. Automaticamente", alertou.

Para Nelson Cardoso os atuais recursos disponíveis para a educação já são insuficientes e, mesmo que fossem ideais, a PEC não seria aceitável porque existirão novas demandas com o aumento da população. "De acordo com o IBGE o Brasil terá cerca de 20 milhões de pessoas a mais nos próximos 20 anos. Só esse argumento já bastaria para explicar o porquê não podemos aprovar uma proposta como esta", afirmou.

Nelson Cardoso explicou consequências que aprovação da medida podem causar à educação