PEC 241/55 e impactos na educação são assuntos de debate

Texto: Angélica Queiroz

Fotos: Ana Fortunato

A comunidade universitária da UFG lotou o auditório da Faculdade de Educação (FE) na tarde desta quinta-feira (3/11) para debater a PEC 241/55 e seus impactos no país, especialmente para a educação. O professor Nelson Cardoso Amaral ministrou uma palestra com base em análises feitas sobre a proposta (clique aqui e confira) e o contexto do país. Intitulada "A morte do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais", a atividade tratou de assuntos como a evolução do PIB, a arrecadação de impostos e o IPCA nos últimos 20 anos, fazendo um paralelo com as previsões para os próximos 20 anos.

Para professor proposta deve trazer prejuízos para a área social no país

Nelson Cardoso afirmou que a PEC, se aprovada, poderá trazer diversos prejuízos a toda a área social no país. "Não podemos discutir esse assunto com superficialidade porque as consequências podem ser enormes", pontuou. Segundo o professor, a PEC inviabilizaria a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo. "Ao mesmo tempo em que a PEC está sendo aprovada, o PNE está sendo revogado, retirado de contexto. Automaticamente", alertou.

Ainda segundo o professor, a PEC limita os gastos de todo o executivo e não é claro o quanto o Ministério da Educação receberia. "Haveria um jogo, uma disputa, entre todos os ministérios para dividir os recursos. Alguns podem ficar com mais, outros como menos. Então não é garantido que o MEC receba nem o IPCA", explicou. Para Nelson Cardoso os atuais recursos disponíveis para a educação já são insuficientes e, mesmo que fossem ideais, a PEC não seria aceitável porque existirão novas demandas com o aumento da população. "De acordo com o IBGE o Brasil terá cerca de 20 milhões de pessoas a mais nos próximos 20 anos. Só esse argumento já bastaria para explicar o porquê não podemos aprovar uma proposta como esta", completou.

Centenas participaram do debate

A atividade foi promovida pela FE, o Núcleo de Estudos e Documentação, Educação, Sociedade e Cultura (Nedesc/FE) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae/Seção Goiás). Os estudantes que participam da ocupação da unidade acadêmica também apoiaram e participaram do debate.