UFG participa de audiência pública no Senado sobre Quadra 88

Texto e fotos: Michele Martins

A decisão judicial que estabeleceu a desocupação da Quadra 88 do Setor Universitário em Goiânia, hoje ocupada por 53 famílias e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), motivou a reunião das partes interessadas no caso em uma audiência pública no Senado Federal. Realizada na manhã de ontem, dia 23, a audiência pública foi proposta pelo Senador Ronaldo Caiado (DEM), a pedido dos moradores que, a partir do dia 14 de setembro, começaram a receber ordens de despejo com um prazo de 60 dias para deixarem o local. Para o senador, a realização da audiência foi uma forma de agilizar a suspensão da decisão judicial de despejo e buscar a solução definitiva para o caso.

A representante da Associação de Moradores do Setor Universitário Quadra 88 (ASMO88), Roberta Carvalho Cruvinel, foi a primeira a se manifestar lembrando o histórico de ocupação do terreno, ainda nos primeiros anos de fundação da cidade. Ela reconheceu o constante diálogo mantido junto à UFG para encontrar uma alternativa ao processo de reintegração de posse, mas sempre reafirmando o direito dos moradores.

Em seguida, o reitor Orlando Amaral esclareceu que a UFG entrou na justiça com pedido de reintegração de posse em 1993, por ser a responsável pela tutela da área pública que pertence à União. Em 2011, a UFG concordou que o processo fosse suspenso pelo prazo de seis meses para que se encontrasse uma solução para o problema. No entanto, não foi apresentada nenhuma proposta concreta de permuta da área da União com outra área de valor equivalente. Orlando Amaral lembrou que durante todo o tempo de tramitação do processo a Universidade esteve sensível à situação dos moradores. No entanto, agora com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou procedente a ação reivindicatória da UFG e determinou a desocupação da área “Nossa margem de atuação ficou ainda mais restrita, mas temos nos empenhado em encontrar uma solução”, registrou.

Orlando Amaral relatou que já procurou o Prefeito de Goiânia, Paulo Garcia e o Governador do Estado, Marconi Perillo, para discutir a situação e buscar juntos uma solução para o problema, esclarecendo que, do ponto de vista jurídico, a única alternativa possível seria a formalização de uma proposta concreta por parte do Estado ou do Município de oferecer outra área de valor equivalente para permuta com a União. O reitor enfatizou que tanto o Prefeito como o Governador mostraram grande preocupação com o caso e determinaram às suas equipes que fizessem um levantamento das possíveis áreas para permuta e as encaminhassem para a UFG.

Reitor da UFG demonstrou seu apoio aos moradores na resolução da situação

O senador Ronaldo Caiado destacou que o reitor sempre se colocou simpático à permuta e reforçou que a solução também deve partir de outras esferas governamentais: “Vamos exigir que o Governo do Estado de Goiás ou a Prefeitura de Goiânia apresentem uma área que possa ser encaminhada como sugestão à Advocacia Geral da União (AGU), convalidando a permuta. Só então teremos a tranquilidade das 53 famílias que estão nessa área”, declarou Ronaldo Caiado.

A senadora Lúcia Vânia informou que, a pedido do governador Marconi Perillo, o procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins, tem se empenhado para encontrar uma área de interesse da Universidade para que os moradores não precisem deixar a Quadra 88. “Hoje, no mais tardar segunda-feira, haverá a formalização por parte do Estado de uma proposta de área para permuta”, anunciou a senadora.

O senador Wilder Morais (PP) lembrou a possibilidade de permuta com uma área rural na região de Itauçu e Uruaçu. O reitor Orlando Amaral destacou que a Universidade também tem interesse em receber uma área rural, mas lembrou que a permuta não depende somente da vontade da UFG, pois a AGU avaliará a equivalência de valores das áreas citadas.

Moradores da Quadra 88 tranquilizam-se diante da possibilidade do governo estadual oferecer área para permuta com a União

Ao final da audiência, o reitor desabafou: “Queremos deixar de ter essa preocupação para nos dedicarmos prioritariamente à nossa grande missão que é expandir a UFG e torná-la mais inclusiva, atendendo a população com educação de qualidade, pesquisas e ações de extensão”. Na avaliação de Roberta Carvalho Cruvinel, essa audiência pública deixou os moradores “com a sensação de alívio”. “Acredito que o Governo do Estado vai formalizar, até segunda-feira, a proposta de oferta de uma área que sirva para a permuta". Para Iracy Maria Jesus Silva, que reside na Quadra 88, a realização da audiência pública serviu para acalmar os moradores. "Contamos com a ajuda de todos que puderem nos auxiliar. Acredito que em breve encontraremos uma solução". Outro morador, o senhor Enoch José Da Mata, mostrou-se também confiante na atuação dos políticos goianos: "Essa audiência foi animadora e fundamental”, declarou.

Participaram da audiência também o vereador de Goiânia Paulo Magalhães, um representante da AGU e o senador José Pimentel (PT).

Assista a reunião na íntegra pelo link.