Audiência Pública debate a implantação de audiências de custódia

Texto: Caroline Almeida

Fotos: Centro Acadêmico XI de Maio

Na última sexta-feira (10/04), foi realizada, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD-UFG), a Audiência Pública para a implantação das Audiências de Custódia no Estado de Goiás, promovida por iniciativa da FD e a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiânia. O evento teve como objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de realização das audiências de custódia, que são sessões executadas com a finalidade de garantir a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, em um prazo de 24 horas, para que seja feita uma análise sobre a necessidade da prisão preventiva ou da adoção de medidas alternativas ao cárcere, como, por exemplo, a monitoração eletrônica.

Diretor da Faculdade de Direito da UFG, Pedro Sérgio dos Santos, fala durante Audiência Pública para a implantação das Audiências de Custódia no Estado de Goiás

Prestigiado por um público composto por professores e estudantes da área jurídica de várias instituições de ensino superior, além de representantes da área de Execução Penal em Goiás, o debate teve a participação do diretor da FD-UFG, Pedro Sérgio dos Santos; do coordenador regional da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiânia, Diácono Ramon Curado; do Secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Joaquim Mesquita; do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Michel Ximango; do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Sebastião José de Assis Neto; do promotor de Justiça da Execução Penal na Comarca de Goiânia (MP-GO), Haroldo Caetano; do integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, Marcos Fuchs; da defensora pública estadual (DPE/GO) Gabriela Hamdan e do defensor público federal (DPU/GO), Carlos de Almeida Macedo.

Segundo o diretor da FD-UFG, Pedro Sérgio dos Santos, as audiências de custódia podem ser uma alternativa à superlotação dos presídios. “Assim como já vem ocorrendo em outros lugares, como no estado de São Paulo, isso vai evitar que presos de menor potencial ofensivo ou pessoas presas por engano, de forma inocente, entrem no sistema prisional”, afirmou. Ao final do evento, o diretor apresentou uma moção a ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e ao Ministério Público (MP), solicitando a implantação das audiências de custódia no estado.

Professores, estudantes da área jurídica e representantes de instituições regionais e nacionais prestigiaram o evento