Número de vítimas do tráfico de mulheres continua elevado em Goiás

Pesquisa coordenada pela professora da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da UFG, Telma Durães, aponta que Goiás continua figurando entre aqueles com maior número de vítimas de tráfico de pessoas. A pesquisa realizou um mapa da incidência do crime, com foco no Brasil e em países como Espanha e Portugal, e chama atenção para o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial.

Segundo a pesquisa, há obstáculos para definir critérios que caracterizam e distinguem o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a prostituição enquanto exploração comercial e enquanto trabalho, as migrações internacionais e o contrabando de pessoas. Dessa maneira observa-se uma divisão quanto à abordagem desse crime no Brasil.

Além disso, outra divisão conceitual dificulta a criação de ações de prevenção. Desde 2004, o Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, queestabelece diretrizes para classificar e combater a exploração humana de forma geral e pelo qual, foram estabelecidos diversos acordos de cooperação com Organização dos Estados Americanos e com o Mercosul, além de acordos bilaterais com diversos países. Assim, enquanto movimentos sociais de combate ao tráfico se referenciam no Protocolo de Palermo, o sistema de segurança brasileiro adota o Código Penal.

O estudo aponta ainda que mulheres, homens, crianças, adolescentes e travestis que vivem em situação de pobreza são mais vulneráveis e são levados a utilizarem o corpo como sustento, não vislumbrando alternativa de trabalho. No entanto, de acordo com a coordenadora do estudo, muitas mulheres jovens e adultas, que são levadas a se prostituir no exterior, o fazem de maneira consciente, buscando melhores condições de vida.

Iniciada em 2012, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), o projeto Tráfico Internacional de Mulheres: Goiás – pensando a prevenção teve como principal foco o desenvolvimento de ações voltadas à identificação, prevenção, proteção e atendimento às vítimas.

Parcerias

O estudo envolveu alunos de pós-graduação e graduação, professores e parcerias intersetoriais com o apoio de instituições como Ministério da Justiça (MJ), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) e organizações não governamentais locais e internacionais.

Exploração Humana

De acordo com levantamento do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONODC), o tráfico humano atinge cerca 2,4 milhões de pessoas no mundo. O relatório aponta que esse mercado ilegal lucra mais de US$ 32 milhões por ano e que 80% das pessoas são exploradas como escravas sexuais.