UFG sedia debate sobre projeto popular de Reforma Política

Texto: Silvânia Lima

Fotos: Carlos Siqueira

Mudanças substanciais no processo eleitoral, que visam o fim da corrupção e a democratização, com equalização dos partidos, paridade de gênero e sistema proporcional em dois turnos, estão previstas no projeto Reforma Política Democrática. Trata-se de uma iniciativa popular, que conta com o apoio de mais de 100 entidades representativas de diversos segmentos sociais, sob a coordenação da Organização dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto prevê mecanismos para dirimir a influência do poder econômico nas eleições, fortalecer o debate de ideias e melhorar a qualidade da representação política.

“Trata-se da mãe das outras reformas necessárias no Brasil, porque é a partir dela que ocorrerá as reformas agrária, tributária, econômica, da educação, dos meios de comunicação”, afirmou o ex-deputado federal Aldo Arantes, secretário executivo da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política do Conselho Federal da OAB. Ele participou do seminário “A Reforma Política Democrática e o Combate à Corrupção no Brasil”, ocorrido na Faculdade de Direito, no último dia 5, numa promoção das entidades representativas dos estudantes (DCE), dos docentes (Adufg), dos técnicos-administrativos (Sint-Ifes GO) e do Centro Acadêmico de Direito (Caxim), com o apoio da Reitoria da UFG.

O professor Orlando Afonso Valle do Amaral, reitor da UFG, ressaltou a questão da regulamentação do financiamento público das campanhas eleitorais como um consenso e a importância de se discutir mais os demais pontos do projeto para que haja uma reforma política realmente democrática. “E é isso que a universidade faz aqui, proporcionando esse debate”, disse o reitor. Aldo lembrou que já está em curso no Congresso Nacional a Ação direta de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresa, encaminhada pela OAB.

Na mesa que dirigiu o seminário Fernando Mota, representante do Sindicato dos Servidores da UFG (Sint-Ifes GO); Flávio Alves da Silva, presidente da Associação dos Docentes da UFG (Adufg); Orlando Afonso Valle do Amaral, reitor da UFG; Deborah Evellyn, coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE); Aldo Arantes e Pedro Vargas, presidente do Centro Acadêmico de Direito (Caxim)

Pontos chave- Nos seus principais pontos, o texto da reforma política propõe as chamadas eleições limpas, por meio do financiamento público das campanhas, admitindo-se o financiamento de pessoas físicas limitado; o sistema proporcional em dois turnos: no primeiro turno a eleição se daria em torno de programas, projetos e propostas dos partidos e no segundo turno o voto vai para os candidatos, como ocorre hoje; maior participação das mulheres, o Brasil possui um dos mais baixos índices de representatividade feminina no parlamento (8,6%), enquanto a média no mundo é de 20% e nas Américas, de 25%; e a democracia direta, que prevê a realização de plebiscitos para as questões de grande relevância nacional.

Em geral, os membros da mesa criticaram o atual modelo político brasileiro em que as discussões giram em torno de candidatos e não de ideias. Aldo Arantes falou ainda da falta de identidade política ideológica dos partidos e que esse é um dos pontos fortes do projeto. “Por meio das propostas a serem apresentas no primeiro turno, haverá uma maior identidade dos partidos”, afirmou.

O povo quer mudanças no País, e as manifestações populares ocorridas recentemente comprovaram isso. “Mas que mudanças? Isso não está claro, se o povo não sabe do que quer o movimento não se sustenta. Por isso é essencial que se instale o processo da reforma política”, defendeu Aldo Arantes. “É preciso combater a descrença política instalada e elevar a cultura política do povo brasileiro. Sem educação política, não se conseguirá fazer a reforma política. E isso se dá por meio do debate, quando o povo se conscientiza, se mobiliza”, disse Aldo Arantes. No debate, foi mencionada ainda a importância da regulamentação dos meios de comunicação, para que cada vez mais promovam a diversidade de opinião.

A respeito das chances de efetivação da reforma política, Aldo acredita que só com grande pressão popular, nos moldes das Diretas Já, haverá uma reforma política democrática. “Hoje, o parlamento é distanciado da população, mas quando há pressão popular ele acaba acatando.”, afirmou.

Amplo apoio e coleta de assinaturas - O projeto foi lançado há um ano na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e desde então as entidades envolvidas, se mobilizam em torno da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, divulgando o documento e coletando assinaturas para que o ele entre na pauta do Congresso Nacional, o que está previsto para 2015, quando se espera atingir 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao projeto. Além da OAB e da CNBB, a Coalizão é coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Além das entidades citadas, o projeto popular pela Reforma Política no Brasil conta, ainda, com o apoio de entidades como a FENAJ, UNE, CTB, CUT, UBES, UBM, União dos Vereadores do Brasil, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outras.

O projeto de lei da Reforma Política Democrática está pronto. Uma cartilha foi confeccionada para melhor compreensão do projeto. Ambos e mais a lista de assinaturas de apoio podem ser acessados pela internet , no endereço: www.reformapoliticademocratica.org.br .

Trajetória de Aldo - O reitor da UFG ressaltou a trajetória política de Aldo Arantes, perseguido político por muitos anos sem nunca perder a coerência, a firmeza e o poder de luta nos propósitos que sempre acreditou e defendeu em favor do povo. Aldo é ex-presidente da UNE e sempre está presente no meio universitário. Atualmente, está empenhado no processo de mobilização da sociedade pelo encaminhamento do projeto Reforma Política Democrática e Eleições Limpas ao Congresso Nacional.

Na oportunidade, houve o lançamento do Livro “Alma de Fogo – Memórias de um militante político”, de sua autoria.

Depois do debate, Aldo Arantes, autografou o livro Alma de Fogo