Legislação limita desenvolvimento da Ciência no Brasil

por Ana Paula Vieira

Foram 8.886 inscritos (2.229 de Goiás), 438 palestrantes, 174 conferências, 80 minicursos, 90 expositores na ExpoT&C, 4.500 visitantes na SBPC Jovem e um público de cinco mil pessoas por dia na SBPC Cultural. Além dos números, que demonstram o sucesso e dimensão do evento, as reivindicações da comunidade científica e acadêmica tiveram destaque. “A reunião, além de trazer o conhecimento, gera um efeito político que ela precisa ter, na essência da palavra. Conseguimos dizer aos gestores: olhem para Ciência, Tecnologia e Educação”, afirmou Helena Nader.

Segundo o reitor Edward Madureira Brasil, para a UFG, receber a Reunião Anual da SBPC foi uma experiência muito interessante. Ele destacou dois pontos de pauta principais levantados pelo evento: a necessidade de vincular recursos originários da exploração do pré-sal para a área da Educação e a urgência em definir uma legislação adequada para a realização da pesquisa científica no Brasil.

Engessados

As amarras que a legislação brasileira impõe à pesquisa científica foram tema recorrente na SBPC. O reitor da UFG destacou que a dinâmica da Ciência e Tecnologia não é compatível com a burocracia e as exigências legais. “Se nós não desobstruirmos o caminho dos pesquisadores, os levaremos a uma fadiga. É impossível fazer ciência assim. Não queremos falta de controle, mas também não podemos chegar ao extremo que nos leva à ineficiência”, analisou Edward Madureira Brasil.

De acordo com a presidente da SBPC, a questão do marco regulatório para Ciência e Tecnologia está sendo pautada em um projeto de lei. Helena Nader lembrou ainda que é preciso dialogar com os órgãos de controle, pois pode haver diferenças de interpretações. Ela lembrou que a lei da biodiversidade e a formatação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também precisam ser revistas.

O reitor da UFG contou que atualmente o Brasil ocupa o 13º lugar em produção científica no mundo, mas que em número de patentes, ainda está muito atrás: “É um momento de destravarmos isso”.

Empreendedorismo

Questionados sobre a articulação do setor científico com os empresários e o incentivo ao empreendedorismo, Helena Nader e Edward Madureira Brasil voltaram à inadequação da legislação. Eles explicaram que os professores das universidades federais, por exemplo, atuam em regime de dedicação exclusiva, o que os impede de receber por outras atividades, como um projeto de pesquisa. Por outro lado, Helena defendeu que as indústrias também têm que se convencer de que é preciso contratar pessoal qualificado e ter em mente que o lucro não é imediato.

O reitor da UFG justificou que as políticas científica e industrial no Brasil foram separadas em sua origem. “O empresário desconfia da academia porque a acha muito lenta, e a academia entende que o empresário só quer se apropriar do conhecimento”, refletiu Edward Madureira Brasil.

Financiamento

Questionados sobre os cortes previstos para o orçamento da Ciência e Tecnologia no Brasil, Helena Nader e Edward Madureira chamaram atenção para os impactos que podem ser gerados. “O corte não é superficial, é um corte grande, significativo. Vejo um horizonte muito negativo”, afirmou Helena.

Agenda

Para a presidente da SBPC, o importante é que a reunião anual trouxe estudantes, pesquisadores, pós-graduandos, professores, jovens, todos querendo participar. Helena lembrou a interlocução entre sociedade e comunidade científica proporcionada por este tipo de evento. Segundo ela, as discussões pautam potenciais políticas de Estado e a SBPC, com sua credibilidade, também sensibiliza o Congresso Nacional.

O reitor da UFG ressaltou que é importante manter estas pautas em discussão e na imprensa. “A SBPC cumpriu seus objetivos, já que pautou estes debates. Porém, precisamos que isto aconteça todo dia. O cidadão deve abrir o jornal e ver uma discussão sobre o PNE, que vai refletir na escola do seu filho daqui a dez anos”, argumentou o reitor.

Goiás

Esta é a segunda vez que a UFG recebe uma reunião anual da SBPC, que também foi realizada aqui em 2002. “Vimos um grau de maturidade da UFG. Percebemos isso pela inserção dos nossos pesquisadores nas redes de pesquisa do país”, analisou o reitor.

Em relação ao tema principal do evento “Cerrado: água, alimento e energia”, o reitor da UFG afirmou que há conhecimento científico suficiente para a preservação do bioma. “Hoje, temos muito mais consciência ambiental, conhecimento, utilizamos técnicas menos danosas. Porém, sem a combinação legislação adequada e aparto fiscal, a previsão é pessimista”.

2012

A 63ª Reunião Anual da SBPC termina nesta sexta-feira, 15. Em 2012, o evento será realizado em São Luís, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ainda não tem tema definido.