Patrimônio cultural em debate na SBPC

Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural foi tema de mesa-redonda na manhã desta quarta-feira, 13, durante a 63ª reunião da SBPC. A pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Izabela Tamaso e a diretora do Departamento de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Márcia Helena Gonçalves Rollemberg apresentaram bases para o debate sobre a conservação do patrimônio cultural no país.

Izabela Tamaso destacou as atividades realizadas na cidade de Goiás durante o tombamento do município pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em 2001. Enfocando as pedras e lampiões da velha Vila Boa, a professora demonstrou reflexões que as mudanças físicas realizadas na cidade trouxeram para a população.

Na ocasião do recebimento do título, a cidade de Goiás promoveu obras no serviço de esgoto da cidade, aumentando o saneamento do município e substituiu as vias aéreas elétricas por vias subterrâneas, juntamente com a rede telefônica. “Porém, estas mudanças não ocorreram em toda a cidade. A área tombada foi a contemplada com estas alterações, além de ter recebido lampiões em troca dos postes de cimento”, explica Izabela Tamaso.

Para a pesquisadora, existe uma diferença entre as concepções oficiais, ou seja, o que órgãos responsáveis pelos patrimônios decidem sobre as cidades, e as concepções sociais, que levam em conta fatores como a presença de elementos naturais, como pedras, e a relação que o povo da cidade mantém com estes elementos e a história do lugar. “O ideal é que se tenha um equilíbrio entre as duas partes, mas nem sempre isso é possível. Muitas vezes a ausência de clareza nas escolhas causa descontentamento de parte da população das cidades, que não entendem porque só alguns são beneficiados com as obras, por exemplo”, enfatiza a professora.

Iphan

Buscando discutir uma solução para essa dicotomia, Márcia Rollemberg trouxe explicações sobre o funcionamento do Iphan, destacando que a Política Nacional de Cultura tem procurado ser mais participativa, com revisão e inserção de novos marcos legais e programáticos. “Buscamos inserir nos estudos e seleções a participação da população, contribuindo assim com novos critérios, como ciclos econômicos, eventos históricos e ocupação territorial”, explica a diretora.

Márcia Rollemberg destacou o Programa de Aceleração de Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), uma forma de qualificação das cidades históricas como meio para recuperar o papel simbólico e referencial inserido no processo de desenvolvimento do país. O programa abrange 173 municípios em todo território nacional e segue a atuação do Programa Monumenta, priorizando o patrimônio cultural.

“Apesar do avanço, ainda há muitas limitações para que a preservação e conservação do patrimônio cultural sejam feitos de forma eficaz. O crescimento urbano desordenado e os riscos de arruinamento são alguns dos problemas com os quais temos que lidar.”, explica Márcia Rollemberg. Segundo a diretora, o Iphan tem procurado fazer um planejamento mais factível e tentado suprir a demanda por capacitação e formação de profissionais, ponto fundamental para o sucesso das ações do instituto.