Ser-Tão divulga resultados de investigação em políticas públicas

O Ser-Tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Goiás, divulgará os resultados da pesquisa Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar, em evento que se realizará nos dias 22 e 23 de novembro, no miniauditório do Museu Antropológico da UFG. Na segunda-feira, dia 22, às 19 horas, ocorrerá a conferência Direitos Sexuais, Políticas Públicas e Estado Laico, com Roger Raupp Rios (juiz federal e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em 23 de novembro, terça-feira, às 19 horas, haverá o lançamento do sítio de divulgação da pesquisa, www.sertao.ufg.br/politicaslgbt, bem como mesa-redonda de apresentação dos principais resultados do estudo.

Os trabalhos da pesquisa consumiram aproximadamente dois anos da equipe do Ser-Tão, que analisou um conjunto de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e trabalho, assistência e previdência social direcionadas a travestis, transexuais, lésbicas, gays e bissexuais. Além de pesquisa bibliográfica e análise de documentos, foram realizadas 95 entrevistas, sendo 43 com representantes da sociedade civil e 52 com gestoras/es – que também responderam a questionários específicos relacionados à atuação de órgãos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Em conjunto com o relatório de pesquisa o Ser-Tão produziu um extenso banco de dados com planos, programas, atos do Poder Executivo e legislação que dizem respeito à população LGBT.

Considerando a ausência de instrumentos legais e de decisões judiciais de alcance nacional que assegurem direitos civis a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a formulação e implementação de políticas públicas de combate à homofobia tornou-se uma importante via para a promoção da cidadania da população LGBT no Brasil. Todavia, as ações do Poder Executivo para esses segmentos ainda são muito recentes e estão restritas a iniciativas de curto prazo e de abrangência limitada. O combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no país tem esbarrado na homofobia institucional, bem como na escassez orçamentária, nos limitados mecanismos de controle social da sociedade civil e na ausência de marco jurídico que explicite os direitos que se pretende proteger.

A pesquisa contou com o apoio do Museu Antropológico, dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia Social e em Sociologia da Universidade Federal de Goiás, além do Grupo Transas do Corpo, e com o financiamento da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).