Desafios para a humanidade nos tempos atuais

Patrícia da Veiga

Fotos: Carlos Siqueira

Como o tema dos Direitos Humanos deve ser tratado na contemporaneidade? Como relacioná-lo à política, à educação e à filosofia? Que desafios devem ser levados em conta? A sétima edição do Seminário sobre Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, uma iniciativa do Grupo de Estudos da Democracia (GED), em parceria com o Programa de Direitos Humanos (PDH), tenta responder a esses questionamentos. Na noite desta segunda-feira, 25/10, o evento teve seu início oficialmente marcado por solenidade realizada na Faculdade de Direito e trouxe Costas Douzinas, professor da Universidade de Londres, como conferencista.

Douzinas, filósofo grego radicado na Inglaterra, fundou o Instituto de Humanidades da Universidade de Londres e também é um dos organizadores da Liga Legal Crítica, que envolve filósofos e cientistas de várias partes do mundo. Sua conferência girou em torno do que é discutido em seu último livro (Porto Alegre-RS: Unisinos, 2009): os paradoxos e um suposto “fim” dos Direitos Humanos. Para o professor, trata-se da última utopia moderna, uma vez que os direitos podem significar o respaldo para uma vida livre e igualitária, ao mesmo tempo em que também podem ser convertidos em importante ferramenta ideológica de dominação.

Ele percorreu boa parte da história da humanidade para lembrar que os sistemas de exclusão sempre estiveram presentes nas organizações sociais, da Grécia antiga ao império romano, da Europa feudal às colônias nascidas em tempo de mercantilismo. E que, por mais que a modernidade tenha criado a noção de que todas as pessoas são humanas, e, portanto, iguais, as normas não conseguiram amenizar as injustiças.

Para Douzinas, o maior exemplo atual de que os múltiplos direitos declarados não atingem a todos os humanos é a condição conferida a refugiados políticos, migrantes e estrangeiros sem lugar, como os prisioneiros da base de Guantánamo ou os milhares de latino-americanos presos na fronteira dos Estados Unidos com o México. Ele ressaltou que, enquanto o mundo funcionar em uma única lógica de vida, que é a do mercado, não é possível declarar, de fato, uma condição de liberdade e igualdade entre os povos, por mais que o Estado Democrático faça seu apelo.

Polêmico e dialético, Douzinas defendeu que vivemos em um tempo em que a necessidade maior da política é recriar modelos e que, nesse caso, as bases liberal ou socialdemocrata não têm mais condições de vingar. “A Europa está morrendo”, reforçou. Uma das teses defendidas pelo professor é que a noção de humanidade não deve ser estática e funcionar meramente como fonte de regras morais e legais, pois é isso que também confere ao tema dos Direitos Humanos a apropriação e o controle  exercido por nações cuja política máxima ainda hoje é o imperialismo.

Na ocasião, Douzinas destacou também o que chamou de “impressionante criatividade” da América Latina em fazer política e romper com as condições de colonialidade. Perguntado pela plateia sobre os principais exemplos dessa sua observação, o professor apontou o caso da Bolívia, que incluiu todas as línguas e as culturas indígenas em sua nova Constituição, e o do Brasil. “Os jornais apontam todos os dias que mais de R$ 3,5 milhões de pessoas neste país saíram da linha da pobreza; esse é um dado importante”, completou.

Até quinta-feira, 28/10, uma série de mesas de trabalho, conferências e mesas-redondas envolverão pesquisadores do país e da América Latina em torno do tema “Pensar os Direitos Humanos: Desafios à Educação nas Sociedades Democráticas”.

A programação completa pode ser conferida neste link (clique aqui).