As fronteiras entre o público e o privado no acesso à saúde

 Gilmara Roberto

Nesta quinta-feira (30/9), foi realizada a aula inaugural do mestrado profissional em Saúde Coletiva no auditório da Faculdade de Enfermagem e Nutrição da UFG. A aula foi ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia, com o tema “Características e tendências recentes na organização do sistema e redes assistenciais de saúde: o sistema de saúde brasileiro – impasses e perspectivas”.

Ligia Bahia falou sobre a complexidade do sistema de saúde brasileiro, que é marcado pela ambiguidade de ter um Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, um sistema privado, simbolizados pelos planos de saúde. A professora destacou a importância de se entender o SUS como o sistema universal que deve atender à demanda de toda a sociedade: “O SUS não é um sistema ‘universal’ para pobres”.

Sobre a consolidação do sistema privado de saúde, Ligia Bahia destacou que é preciso acabar com o argumento de que os planos de saúde só existem porque o SUS não funciona. Segundo ela, é preciso refletir sobre a naturalização do alto grau de privatização do sistema de saúde e sobre o fato de essas privatizações terem relações com o próprio funcionamento do SUS e com as políticas do Estado brasileiro.

Durante a aula, Ligia Bahia falou ainda sobre o problema da distribuição dos centros mais especializados em saúde. Ela explicou que os centros avançados em tecnologias de equipamentos e análises clínicas estão no centro-sul do país, o que acaba invertendo a relação entre a demanda e a oferta de serviços de saúde. Logo, a partir do momento em que os profissionais, as estruturas e os equipamentos se concentram numa região, os habitantes das outras áreas do país passam a ter que se submeter ao atendimento nas áreas em que estão disponíveis.

A professora mencionou ainda que o SUS já avançou no que diz respeito à participação dos municípios e à descentralização do desenvolvimento de atividades e programas. Ligia Bahia falou ainda sobre a importância do direito à saúde ser constitucional no Brasil e, por isso, ser considerado um bem de relevância pública. Além disso, a professora colocou que “não há experiência como a do SUS em outros países capitalistas periféricos”.

As aulas do mestrado começaram no mês de agosto e é o primeiro mestrado profissional da UFG. Com 146 inscritos, as aulas estão sendo ministradas três vezes por semana para 25 alunos que trabalham em órgãos de saúde do estado e de prefeituras. Além disso, o mestrado tem caráter multidisciplinar, e, como relatou a coordenadora do programa de pós-graduação, Marta Rovery de Souza, todos os conteúdos ministrados serão perpassados por questões que envolvem a formação humanística dos profissionais de saúde.

Para o encerramento da aula, entre outras autoridades, estiveram presentes o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, e Simone Batista, representante da secretária estadual de Saúde, Irani Ribeiro de Moura.