Colóquio comemora 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

COLÓQUIO COMEMORATIVO

Declaração Universal dos Direitos Humanos / 60 ANOS

Maio de 68 / 40 ANOS

Constituição Brasileira / 20 ANOS

 

V SEMINÁRIO

Problemas do Estado

Democrático Contemporâneo

 

DIREITOS HUMANOS

trocar experiências, tecer amanhãs

Goiânia, Goiás / 08 a 11, setembro, 2008

  

08 / setembro / 2008 (2ª feira)

Auditório Área IV / UCG

16h – Inscrições e distribuição de pastas

17h30  - Instalação da Feira de Artesanato

18h30 - Apresentação da Cia. de Dança Noah: A estranheza do óbvio (criação/direção: Elizabeth Barros)

19h – Solenidade de abertura

19h30 – CONFERÊNCIA (I): Eduardo Carlos Bianca Bittar (USP): Maio de 68 e os direitos humanos: sobre como revisar os 60, os 40 e os 20 anos

 

09 / setembro / 2008 (3ª feira)

8h às 9h30 – MESA-REDONDA (I): Direitos humanos e sistema prisional

Auditório Faculdade de Direito / UFG

Edmundo Dias de Oliveira Filho / Delegado da Delegacia do Consumidor

Pedro Sérgio dos Santos (UCG/UFG)

Ricardo Barbosa de Lima / UFG - Campus Cidade de Goiás

9h30 às 10h – Intervalo

10h às 12h

 

 – PAINEL DE PESQUISA

Auditório Faculdade de Direito / UFG

Jackeline Cardoso Scarpelli (UFG) – Direito e literatura: uma relação interdisciplinar

João Franco Neto (UFG) e Marcela de Oliveira Santos (UFG) – Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o caso da prisão civil por dívida

Kelvin Franco Silva (UFG) – Direito e justiça para uma sociedade justa

Luiz Alfredo M. Lopes Baptista (UFG) – O direito à vida, a dignidade da pessoa humana e o suicídio assistido

Pollyana di Brito Rocha (UFG)  – A banalização do mal e o sistema penitenciário

Rogério Fernandes Rocha (UFG) – Acesso à justiça pós Constituição Federal de 1988

- PAINEL:  Múltiplos olhares para a saúde e a assistência social na Região Noroeste de Goiânia (Relato de experiências profissionais)*

Sala 407/D – Área II

Isamara Gasparotte

Júnia Rios Campelo

Lorena Caetano Louza

Rita Fonseca Marinho

Vera Lúcia dos Santos Silva

_____

*Equipe de assistentes sociais e psicólogas / Cras Jardim Curitiba; Maternidade Nascer Cidadão; SMS/Distrito Sanitário Noroeste – Goiânia – GO.

 

14h às 15h30  – COMUNICAÇÕES 

Sala 501/D – Área II 

Ney Menezes de Oliveira Filho (UNIJORGE/BA) – O sono antropológico e o direito penal: uma aproximação epistemológica

Rodrigo Andrade de Almeida (UNIJORGE/BA) – A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a funcionalização do direito e a relativização da dicotomia entre direito público e direito privado 

Uirá Menezes de Azevedo (UNIJORGE/BA) – Ter direitos: considerações em torno das críticas ao conceito de direitos subjetivos

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h30  – COMUNICAÇÕES

Sala 505/D – Área II

Ednan Galvão Santos (UCB) – Norberto Bobbio e as dimensões do positivismo jurídico

João Pinheiro Pesente (UNIJORGE/BA) – Positivismo e não-positivismo jurídico: direito e justiça entre Kelsen e Alexy

Victor Vendramini Langerhorst (UNIJORGE/BA) – O positivismo de Hans Kelsen e o caráter coercitivo da norma jurídica

Sala 405/C – Área II

Gleicielle Peres Santos (UCG) – Direitos humanos e sua tutela por parte do Estado

Gustavo Vieira Vilar Garcia (UFG) – Direito e moral: o Crime e castigo de Dostoievski e o alcance do direito em face da moral individual

Ludmilla Evelin de Faria (UFG) – A inclusão social dos portadores de necessidade especial como princípio do Estado democrático de direito brasileiro

Vinicius de Sousa Tavares (UFG) – Controle difuso: judicialização ou afronta do guardião?

 

17h30 às 19h30 - Intervalo

19h30 às 21h30 – MESA-REDONDA (II): Direitos humanos, cidadania e legislação participativa

Auditório Área IV

Mauro Rubem – Deputado Estadual/PT e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Maria Aparecida Siqueira – Vereadora e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia

Irisvan Viana – Coordenador PDH / UCG

 

10 / setembro / 2008 (4ª feira)

Auditório Área IV

8h às 9h30 – - COMUNIÇAÇÕES

Jackeline de Souza Gomes (UFRJ) – Igualdade e inclusão social: limites da atuação do Estado

José Querino Tavares Neto (UFG) – Direitos humanos e cidadania: a questão da alteridade como perspectiva social hermenêutica

Fabio Alves Gomes de Oliveira (UFRJ) – Fundamento e conteúdo: os problemas filosóficos acerca dos direitos humanos

9h30 às 11h – MESA-REDONDA (III): Direitos sociais, inclusão e justiça 

Auditório Área IV

Eliane Romeiro Costa (UCG) – Direito social – direito fundamental

Germano Campos Silva / UCG

Walderez Loureiro Miguel / UCG

14h30 às 16h  – CONFERÊNCIA (II): Dalmo Dallari / USP: Estado de direito, democracia, direitos humanos

Auditório Área IV 

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h30 - COMUNICAÇÕES

Sala 307/D – Área II

Claudia Correia da Silva Barros (UCG) e Eduardo de Souza Barros (UCG) – O princípio constitucional da igualdade e a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil

Jales Rodrigues Naves Júnior (UFG) e Marcelo Borges Proto de Oliveira (UFG) – Atual situação e inserção dos direitos humanos nas constituições vigentes nos países da América Latina, com enfoque no MERCOSUL

Nayara Cristina Carneiro de Araújo (UFG) – Relatório Meira Mattos: a artimanha antidemocrática do Estado militar

Tiago Felipe de Oliveira (UFG) – Constituição e família: desafios e dinamismos da solidariedade orgânica

Sala 501/D – Área II 

Bruno Abnner Lourenzatto Silveira (UCG) – Elementos para uma crítica da educação na era tecnológica

Marcela Alves de Araújo França Castanheira (UFG) – Do poder sobre a vida

Pedro Henrique Corrêa Guimarães (UFG) – Existencialismo, fenomenologia e os direitos humanos

Rodrigo Calixto Mello (UFG) – A propositura de emendas constitucionais pelo poder judiciário

18h30 às 19h30 - Intervalo

19h30 as 21h30 – MESA-REDONDA (IV): Globalização: impactos para os direitos humanos e o meio ambiente

Auditório Área IV

Jean-Marie Lambert (UCG)

Everaldo Pastore (UCG)

Péricles Antunes (UCG/IBAMA)

 

11 / setembro / 2008 (5ª feira)

8h às 9h30 – MESA-REDONDA (V): Tortura, liberdade de expressão e pensamento

Auditório Área IV 

Pedro Wilson Guimarães / Deputado Federal - PT

Adriano Correia (UFG)

Maria Aparecida Skorupski (UCG)

9h30 às 11h – MESA-REDONDA (VI): Direitos humanos, política e mídia

Auditório Área IV

Magno Luiz Medeiros da Silva (UFG) - Mídia, banalização da violência e direitos humanos

Roberto de Barros Freire (UFMT) - A mídia como agente político: um espaço público instituído por imagens, sons e textos

Rosângela Chaves (Jornal O Popular) - Verdade, política e mídia -- uma leitura da obra de Hannah Arendt

14h às 15h30 –  MESA-REDONDA (VII): Direitos humanos: entre as questões raciais e de gênero

Auditório Área IV

Constantina Ana Guerreiro Lacerda (UCG) – Direitos humanos e feminismos: a construção de cidadania para as mulheres

Irene Maria dos Santos (IBRACE)  

Maria Luiza Martins Mendonça (UFG) – Mídia e grupos minoritários: uma questão delicada

Uene José Gomes (UCG) - Da superação da eugenia à construção de uma nova consciência da identidade racial para a população negra e afrodescendente

15h30 às 16h– Intervalo

16h às 18h  – COMUNICAÇÕES

Sala 401/C – Área II

Daniel Silva Barbosa (UFG) – É livre, quem não tem esperança na liberdade?

Júlia Sebba Ramalho (UFG) – A liberdade da vontade no Estado hegeliano

Patrícia de Oliveira Machado (UnB) - A revolta camusiana e os problemas de uma ética do exaurimento (coord.)

Vital Francisco C. Alves (UFG) – Qual a função do legislador no Estado republicano de Rousseau

Sala 403/C – Área II

Cristiano Martins de Souza (UCG) – Dignidade humana e cenário global: breves apontamentos à luz da Constituição Federal de 1988

Leonardo Pimenta Cury (UCG) e Sebastião Domingues Vargas Neto (UCG) – Construindo o paradigma do desenvolvimento sustentável

Osvaldo Ferreira Carvalho (UCG) – O processo de internacionalização e proteção dos direitos humanos

Ruth Barros Peterson da Costa (UCG) – A efetividade do mínimo existencial como função social do Estado

18h15 às 19h15 - EXPOSIÇÃO DE PÔSTERES

Hall / Auditório Área IV

Elricilene Medeiros Silva (UCG) – Direitos humanos e acesso aos bens intelectuais

Giovana Guimarães de Miranda (UCG) - Planejamento da renda na idade avançada, velhice, gênero e proteção previdenciária: a feminização da pobreza na previdência social

Tatyane Karen da Silva Goes (UCG) - O direito de inclusão social do idoso na lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso)

19h30 – CONFERÊNCIA (III)

Auditório Área IV

Potyara Amazoneida P. Pereira (UnB) -  A assistência social na perspectiva de defesa dos direitos humanos 

21h – Apresentação cultural / Lançamentos de livros / Coquetel de confraternização.

Terraço Área II

 

COORDENAÇÃO GERAL

Helena Esser dos Reis (UFG / UCG)

Irisvan Viana (UCG)

 

PROMOÇÃO

Universidade Católica de Goiás / Universidade Federal de Goiás / Universidade Federal de Mato Grosso

 

REALIZAÇÃO

Programa de Direitos Humanos – PDH/PROEX/UCG; Grupo de Estudos da Democracia – GED/FAPEG

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Carmelita Brito de Freitas Felício/UCG; Eliane Romeiro Costa / UCG; Germano Campos Silva / UCG;

 Ivone Martins Pereira / UCG; João da Cruz Gonçalves Neto / UCG-UFG;

Regina Sueli de Souza / UCG; Ricardo Barbosa de Lima / UFG

 

APOIO

UCG: Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento; Mestrado em Serviço Social;

Núcleo de Pesquisas em Ciências Jurídicas; Núcleo de Pesquisa em Filosofia;

Núcleo de Pesquisa em Estado, Sociedade e Cidadania 

 UFG: Mestrado em Filosofia / Programa de Direitos Humanos – Faculdade de Direito 

Instituto Brasil Central – IBRACE

 

PATROCÍNIO

CAPES

INSCRIÇÕES / INFORMAÇÕES

Home page: www.grupodemocracia.com

E-mail: grupodemocracia@ymail.com

Secretaria do PDH / UCG (62) 3946-3023