Propriedade intelectual e industrial em discussão na UFG

Começou nesta quinta-feira, 4 de setembro, no auditório da Faculdade de Medicina (FM), o I Encontro de Propriedade Industrial e Intelectual na Graduação da UFG, promovido pelas Pró-reitorias de Graduação (Prograd) e Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da universidade. Segundo a organização do evento, o objetivo principal é discutir a propriedade intelectual e incrementar a produção acadêmica com inovação tecnológica dos alunos dos cursos de Bacharelado e Específicos da Profissão na UFG.  

A mesa diretiva da solenidade de abertura contou com a presença do vice-reitor da UFG, Benedito Ferreira Marques, da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG, Divina das Dores de Paula Cardoso, da pró-reitora de Graduação da UFG, Sandramara Matias Chaves, do presidente executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) da UFG, Albenones José de Mesquita, do coordenador de Bacharelado e Específicos da Profissão da UFG, Getúlio Antero de Deus Júnior, e do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Leonardo Guerra. A platéia ainda contou com a presença de diversos diretores de unidades, professores, servidores e alunos da universidade.  

Getúlio Antero, idealizador e coordenador do evento, afirmou que o tema é importantíssimo para a UFG e destacou a integração entre Prograd e PRPPG. Albenones José de Mesquita divulgou o acerto entre a Funape e a Reitoria da UFG para publicação de um edital de apoio a pesquisadores, que deve ser publicado no mês de outubro, com recursos da ordem de R$ 400 a R$ 500 mil. Leonardo Guerra destacou a "saúde financeira" do estado de Goiás e da Fapeg, que só nesse ano operou R$ 11 milhões em editais, e ainda há R$ 6 milhões para os próximos meses. Por isso, segundo ele, é fundamental a presença da fundação no encontro. 

Para Divina das Dores, a propriedade industrial e intelectual é uma questão de segurança nacional, e a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação está muito atenta ao assunto. "A busca do crescimento industrial cada vez mais acelerado vai ao encontro de onde estão as 'cabeças', no caso, as universidades, principalmente as públicas", explicou. Segundo Sandramara Matias, é importante começar essa discussão na graduação, para proteger o conhecimento. Divina das Dores lhe faz coro: "Nosso pesquisador de amanhã é o aluno da graduação de hoje".  

Orgulhoso dessa aproximação entre as duas Pró-reitorias estava o vice-reitor da UFG, Benedito Ferreira Marques, o qual destacou o silêncio que, no passado, marcava esse tipo de assunto: "No meu curso de graduação, há 40 anos, nem se falava nisso; e hoje temos um encontro desse porte".  

Propriedade industrial e intelectual

Coordenador da primeira mesa-redonda do dia, Getúlio Antero apontou a disseminação de produtos na internet, que lá estão sem o devido pagamento de direitos autorais. No caso das patentes, segundo ele, a UFG perdeu a do chuveiro eletrônico e a de um homogeneizador microprocessado para amostras de leite e de modelos de antena RF. "Tem que se proteger tudo: texto, software, modelos de utilidade, desenho industrial", defendeu Getúlio.  

O pesquisador em propriedade industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Dirceu Yoshikazu Teruya, começou sua exposição definindo os conceitos de propriedade industrial e intelectual. Segundo ele, propriedade intelectual é o direito de autor, concedido a obras artísticas, artigos científicos, livros, softwares; e propriedade industrial são os direitos de tecnologia, voltados para tecnologias industriais e marcas, como patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e localização geográfica (procedência do produto).

Em 2001, os maiores depositantes de patentes foram Estados Unidos, Japão e Alemanha, países onde também reside a maioria dos pesquisadores. No Brasil, de cerca de 13 mil patentes depositadas, aproximadamente 10 mil delas eram de pesquisadores não residentes no país. Para mudar esse quadro, o Brasil tem algumas políticas públicas, como a dos fundos setoriais, cerca de 14 atualmente no país; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Ciência e Tecnologia; e políticas industriais.

Agência Brasileira de Inteligência

A analista de informações da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro, Isa Machado Brandão Oliveira, falou sobre a estrutura da Abin, que surgiu em 1999 e está ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Segundo Isa, o objetivo da agência é planejar e executar a proteção do conhecimento sensível, que é "todo conhecimento estratégico que, devido ao seu potencial no aproveitamento de oportunidades ou desenvolvimento nos ramos econômicos, político, científico tecnológico, social e militar, possa beneficiar a sociedade e o Estado brasileiros".

Para tal, desde 1997 já existe o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível (PNPC), que busca conscientizar instituições detentoras desse conhecimento sobre a existência de ameaças e fomentar o desenvolvimento da cultura de proteção a esse conhecimento. Nesse sentido a Abin pode estabelecer parcerias com órgãos governamentais ou instituições privadas.

De acordo com Isa Machado, aspectos prioritários para o PNPC são a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, conhecimentos estratégicos de Estado, e processos industriais inovadores. Ela ressalta ainda que "inteligência não se faz sozinho. Estamos dispostos a trabalhar em equipe".  

UFG

O professor da Faculdade de Direito (FD) da UFG, Nivaldo dos Santos, também participou da mesa-redonda. Ele enfatizou a idéia de os pesquisadores estarem dentro das empresas, lógica que não ocorre no Brasil. "Aqui, cerca de 75% dos pesquisadores estão nas universidades", afirmou. Segundo Nivaldo, para inverter essa lógica, tem que haver investimento, como uma política de Estado para ciência e tecnologia.

"A relação entre estados, universidade e empresas é necessária, mas não é suficiente. Precisa-se de um diálogo maior com o setor empresarial", defendeu Nivaldo, que lembrou a idéia de um projeto como esse na Escola de Engenharia Elétrica e da Computação (EEEC), a ser coordenado pelo professor Getúlio Antero.

"Temos que aprender a dialogar com o poder público e com as empresas. Temos que educar a empresa e o empregador, fazendo as propostas. Nosso papel é mostrar que a empresa pode investir", concluiu Nivaldo.

Após as exposições, houve um espaço para debate.

O encontro ainda continuou pela tarde, com a exibição do vídeo "As invenções do norte-americano Dena Kamen" e uma mesa-redonda sobre Núcleos de Inovação Tecnológica, com participação de representantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e UFG.