Entidades defendem recursos para a educação no orçamento federal

Na manhã da última terça-feira, 29 de janeiro, entidades ligadas à educação estiveram reunidas com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal José Pimentel, para defender que os recursos para a área não sofram restrições, cortes ou contingenciamentos. Compareceram à reunião representantes da Andifes, CNTE, Concefet, Consed, Contee, Fasubra, Proifes, Ubes, UNE e Undime, além do deputado federal Carlos Abicalil, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O objetivo do encontro foi demonstrar a preocupação das entidades com a manutenção do orçamento para a área de educação. De acordo com Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás e membro da Diretoria Executiva da Andifes, este é um momento histórico e as entidades se farão representar junto ao Legislativo e ao Executivo para que a educação seja vista como parte fundamental para o desenvolvimento do País.

O deputado José Pimentel, porém, ressaltou que não poderá haver aumento orçamentário sem arrecadação. “Com a não prorrogação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] estamos retirando R$ 120 bilhões do orçamento da União nos próximos três anos. Todos vão perder, sem exceção”, afirma.

No entanto, Pimentel garantiu que serão mantidos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a criação dos 150 Centros de Educação Tecnológica, a abertura de concurso público para preencher 6.300 vagas entre professores e funcionários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e suas Escolas de Aplicação.

O deputado também solicitou que as entidades estejam presentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nos dias 20 e 28 de fevereiro, ocasiões em que ocorrerão, respectivamente, a votação do relatório geral do orçamento e a votação final do orçamento no Plenário do Congresso Nacional.

As entidades ainda aguardam as audiências com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar.

Durante o período que antecede a votação do orçamento pelo Congresso Nacional, haverá um plantão permanente das entidades em Brasília para acompanhar as definições. Ao mesmo tempo, os parlamentares serão procurados nos seus estados pelas diversas entidades, que solicitarão apoio para garantir, no Parlamento, a manutenção dos recursos destinados à educação. As entidades também pensam na realização de manifestações públicas.

A avaliação das entidades é de que, apesar das explicações do relator, não houve garantia de exclusão de cortes no orçamento da educação. Somente uma mobilização intensa poderá garantir a educação como prioridade.