Procuradora federal defende política de cotas nas universidades

A procuradora federal Dora Lúcia de Lima Bertúlio, da Universidade Federal do Paraná, defendeu a adoção de ações afirmativas nas universidades brasileiras, inclusive com a reserva de vagas para negros. A palestra, realizada na terça-feira, dia 11, no auditório da Faculdade de Direito, abriu o seminário “Políticas de acesso ao ensino superior: aprofundando o debate na UFG”. O evento, que prossegue até quinta-feira, é uma promoção da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal de Goiás, e tem por objetivo aprofundar a discussão a respeito de ações afirmativas que facilitem o acesso à universidade.

A solenidade de abertura contou com a presença do reitor da UFG, Edward Madureira Brasil; da pró-reitora de Graduação Sandramara Matias Chaves; do pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, Jeblin Antônio Abraão; e da coordenadora geral de Pós-Graduação, Dulce Amarante dos Santos, representando a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Divina das Dores de Paula Cardoso.
Segundo a pró-reitora de Graduação da UFG, Sandramara Matias Chaves, o objetivo do seminário é oferecer subsídios teóricos para aprofundar o debate sobre o Programa UFG Inclui. Esse programa, parte da política de inclusão e permanência discutida pela universidade, já foi aprovado na Câmara de Graduação, com algumas modificações, e submetido ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec), que solicitou maior elaboração do tema por meio de debates como o seminário em questão.
Para o reitor Edward Madureira, a discussão, iniciada na UFG no ano passado e retomada com o início do período letivo 2008, será um dos principais temas debatidos na universidade nos próximos meses. “Em 2007, a discussão a respeito das ações afirmativas ainda era pequena e uma escolha poderia ser prejudicial. Então, ela foi prorrogada para esse primeiro semestre, para que se faça uma escolha mais acertada”, declarou o reitor na abertura do evento.
Conhecimento e discussão
A palestrante Dora Lúcia de Lima destacou que um dos diferenciais da discussão na UFG é a participação do reitor no seminário, que trata de um assunto delicado em um país como o Brasil, que vive o racismo de várias formas. Segundo ela, a questão das ações afirmativas tornou-se mais acirrada a partir de 2001.
Para a procuradora, a Constituição de 1988 já garante alguns avanços em termos de relações sociais que podem ser encarados como ações afirmativas, como é o caso das mulheres e deficientes físicos. Dora afirma que no caso das ações voltadas para os negros, a maioria da população encara como violação do artigo quinto da Constituição, que assegura a igualdade entre os brasileiros perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “O que está em jogo não é o programa em si, mas o grupo beneficiário. Temos que refletir mais sobre a nossa formação e a idéia de negro na população brasileira”, argumentou a palestrante.
Dora explicou ainda que a compreensão sobre as relações sociais é superficial devido à falta de preocupação em se discutir essas relações no processo de produção do conhecimento. Portanto, ela defende a implantação desse tipo de política começando pelas universidades: “A reserva de vagas é talvez a forma mais adequada para garantir a inclusão dos negros”, opinou a procuradora.
O referencial histórico, segundo Dora, é algo determinante para o entendimento das atuais relações sociais, já que sempre houve restrições para ocupação de espaços, devido ao pertencimento racial, ou seja, o não conhecimento da História prejudica a discussão, que muitas vezes acaba ficando no senso comum. Ainda de acordo com a procuradora, uma das opções para essa ocupação, seria a reserva de vagas, que garante um espaço antes não pensado para determinada parcela da população, como por exemplo, os negros.
Dora Lucia explica que é preciso discutir, estudar e quebrar pré-conceitos para então fazer proposições, levando-se em conta a possibilidade de diminuição dos impactos das diferenças sociais, daí a importância de se trazer a pauta para dentro da universidade, por meio do seminário. A procuradora alertou: “O fundamental da discussão é o quanto ser negro impacta ou não sua qualidade de vida no país; se impacta, vamos ter políticas, se não, não precisa”.
O seminário de Políticas de acesso ao ensino superior vai até a próxima quinta-feira, dia 13. Hoje, pela manhã, ocorreu a mesa “Experiência de inclusão em curso nas universidades brasileiras”, com a pró-reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, Selma Garrido Pimenta. Amanhã, o tema será “Os impactos das políticas de acesso nas universidades brasileiras”, com o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Marcelo Tragtenberg e com o coordenador executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Leandro Russovski Tessler. As duas mesas serão realizadas no auditório da Faculdade de Letras, no Câmpus Samambaia.