Hospital das Clínicas em discussão na Câmara Municipal de Goiânia
Em 14/06/07 15:25.
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFG (SINT-UFG) e o vereador Ruy Rocha, médico do Hospital das Clínicas da UFG, convidam a comunidade universitária, funcionários do Hospital das Clínicas, imprensa e sociedade em geral para participar de audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 15 de junho, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Goiânia. Na ocasião, será debatida a situação do HC em relação à proposta do governo federal de transformação dos hospitais universitários em fundação estatal.
O momento é delicado para o Hospital das Clínicas da UFG e demais hospitais universitários de todo o país. A greve deflagrada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e sindicatos dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, que atinge 44 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), levanta uma discussão acerca da atual situação desses hospitais que merece a atenção de toda a sociedade e comunidade universitária. Os grevistas protestam contra a proposta do governo federal de transformação dos HUs em fundação estatal de direito privado.
Através de Portaria Interministerial, o governo federal instituiu em 2006 um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com representantes dos Ministérios da Educação (MEC), de Ciência e Tecnologia (MCT) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para discutir sobre o modelo de gestão e o financiamento orçamentário dos hospitais universitários. O trabalho da comissão foi concluído no final do ano passado e apresenta a proposta de transformação em fundação estatal como solução para a crise que atinge os HUs devido à ausência de repasses financeiros do MEC para as IFES custearem as despesas com os hospitais e o déficit de pessoal, atualmente compensado com a contratação de mão-de-obra pelas fundações de apoio.
Os sindicatos defendem que a proposta do MEC retira dos hospitais universitários o caráter de ensino, pesquisa e extensão e impedirá que os mesmos cumpram sua missão social de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois o modelo de gestão de fundação estatal não garante o repasse de recursos do governo para o custeio de suas despesas com serviços e pessoal.
Portanto, os sindicatos defendem a manutenção dos HUs vinculados às universidades. “Nós entendemos que o hospital universitário é uma unidade acadêmica onde se pratica o ensino, a pesquisa e a extensão através da assistência. Portanto, ele deve continuar vinculado à universidade federal, cumprindo seu papel de hospital-escola”, afirma a coordenadora geral do SINT-UFG, Fátima dos Reis.
Segundo Fátima, a proposta do GTI quebra o sistema nacional de decisão da educação superior e desobriga o MEC de financiar os HUs conforme o artigo 212 da Constituição Federal, que define o custeio das IFES com recursos para a manutenção e desenvolvimento da educação.
No Hospital das Clínicas da UFG, o sindicato tem feito várias ações de conscientização dos servidores do HC. No último dia 13, os grevistas realizaram um ato público no hall de entrada do HC, durante duas horas para mobilizar servidores, professores e estudantes da UFG.
Fonte: Assessoria de Imprensa do HC