UFG apresenta atuação do Cecane para delegação de Angola

Texto: Carolina Melo

Fotos: Carlos Siqueira

A Universidade Federal de Goiás (UFG) recebeu ontem (06/12) a ministra da Educação de Angola, Luisa Grilo, e comitiva, que vieram ao País para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na Universidade, a delegação angolana teve informações sobre a organização do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da UFG e pôde acompanhar a sua atuação de base na implementação do programa nacional. A pró-reitora adjunta de Extensão e Cultura da UFG, Adriana Régia, a diretora da Faculdade de Nutrição (Fanut) da UFG, Ana Tereza Vaz e a coordenadora do Cecane/UFG, Thaísa Anders Carvalho, fizeram a recepção da comitiva, que contou ainda com a presença do oficial assistente de programas e políticas do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Felipe Albuquerque, e da agente do FNDE, Tainá Marchewicz. No final da manhã, a reitora Angelita Pereira de Lima se encontrou com a delegação e desejou sucesso na troca de experiências.

O assistente do PMA, Felipe Albuquerque celebrou o encontro que, segundo ele, possibilita à delegação de Angola conhecer um pouco da prática do PNAE. “Estávamos com uma série de reuniões desde o início da semana e hoje é um momento chave para irmos à escola e tentar ver um pouco como ocorre na prática o programa, que é exemplo para outros países”, disse. A diretora da Fanut, Ana Tereza, destacou a alegria e o orgulho de “poder mostrar um pouco do trabalho desenvolvido pelo Cecane, que faz toda a diferença na alimentação escolar”. Por sua vez, a ministra da Educação de Angola, Luisa Grilo, agradeceu em nome da comissão “a disponibilidade da Universidade e, em particular, da Fanut” em fornecer conhecimentos e possibilitar a troca de experiências. “É uma grande satisfação ouvir e entender a riqueza do programa escolar de alimentação do Brasil e temos a ansiedade em promover um programa com o mesmo nível, em termos nutricionais, para que nossas crianças se desenvolvam com saúde”, afirmou.

A pró-reitora adjunta de Extensão e Cultura da UFG, Adriana Régia, chamou a atenção para o potencial da Universidade e de seus projetos que beneficiam a sociedade de forma geral. “A segurança alimentar é um direito das crianças. E a UFG por meio do ensino, pesquisa e extensão consegue contribuir com a sociedade para a garantia de direitos fundamentais”, afirmou.

Apresentação

A forma como é organizada a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi apresentada pela agente do FNDE, Tainá Marchewicz, que destacou que o controle social e a participação social é a principal diretriz, consolidada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), formado por um representante do poder Executivo e um suplente, dois trabalhadores da Educação e suplentes, um representante dos pais de alunos e seu suplente, e um representante da sociedade civil e um suplente. “Ele faz o elo entre a sociedade e o governo e tem como base a Constituição de 1988, que garante a política participativa”. Conforme explicou, o Conselho é um órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente e deliberativo e de assessoramento. “Seu foco principal é a fiscalização dos recursos e a oferta da alimentação saudável do programa nacional. O CAE, todo ano, faz uma reunião para elaboração do relatório de gestão e apreciação da prestação de contas. Sua incumbência também é comunicar ao FNDE e órgãos de controle qualquer irregularidade identificada”. De acordo com Tainá Marchewicz, o Conselho, criado em 2009, é um avanço em termos de controle social e empoderamento da sociedade civil.

Assim como apresentou a agente, o PNAE tem os sistemas de prestação de contas, como o: Sistema de Gestão de prestação de contas (SIGPC); Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) e o CAE Virtual (que cadastra todos os conselheiros e a única pessoa que tem acesso é o presidente do Sigecon). “A análise da prestação de contas vai ser realizada pelo FNDE. Tem uma diretoria específica que fará a análise financeira, e outra divisão que irá analisar o cumprimento das regras técnicas”, explicou Tainá. 

Entre os parceiros estratégicos, os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes) são vinculados às ações junto às universidades federais do Brasil. “Temos 25 Cecanes atuando em 22 estados. Com essa parceria estratégica conseguimos chegar aos estados e municípios, garantimos a capilarização do programa”, afirmou Tainá Marchewicz

Cecane UFG

Para fazer a apresentação da atuação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), gerido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), as estagiárias Ana Beatriz Carvalho e Raize Rayka e os nutricionistas Jeancarlos Oliveira e Rafaela Flávia Notte dividiram a fala. A parceria entre FNDE e as instituições federais de ensino, como a UFG, por meio do Cenane, garante a prestação de assessoria e consultoria científica, técnica e operacional às escolas. “Estamos na ponta, qualificando a execução do PNAE por meio do ensino, pesquisa e extensão”, afirmou Ana Beatriz.

Entre as atividades executadas pela Cecane UFG, estão: atividades e ações de apoio; monitoramento e assessoria às entidades executoras; formação para os membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) das microrregiões do centro goiano; ações de educação alimentar e nutricional desenvolvidas nos municípios goianos. “As ações variam de acordo com os planos anuais e as necessidades do momento”, explicou Raize Rayka.

As viagens pelo interior goiano são realizadas pelos nutricionistas do Cecane. “Viajamos aos municípios e prestamos assessorias também à Secretaria Estadual de Educação. Os municípios visitados são os selecionados pelo FNDE por terem gestão positiva e negativa. Avaliamos por que alguns conseguem executar o programa e outros não”, afirmou a nutricionista Rafaela Flávia.

Acesse aqui as fotos do evento