Nova resolução aceita de forma imediata recursos contra exclusão

Texto: Fabrício Soveral
Fotos: Henrique Moreira

O Conselho Universitário (Consuni) da UFG reuniu-se, em sessão ordinária, nesta sexta-feira (29/9), no auditório da Biblioteca Central do Câmpus Samambaia. Uma das deliberações dos conselheiros foi a aprovação da resolução que dispõe sobre o deferimento ex-officio de processos de recursos contra exclusão de estudantes dos cursos de graduação. A resolução é temporária e vale apenas para alguns casos previstos no atual Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade.

Os casos contemplados são aqueles dos incisos I, II e IV do Artigo 115 da Resolução Cepec/UFG nº 1791, que informa que será excluído do quadro discente o estudante que: 

I- for reprovado por falta em todos componentes curriculares em que foi matriculado no semestre de ingresso, mesmo havendo o registro de aproveitamento de disciplinas ou módulos; 

II- não regularizar o vínculo em um semestre letivo (...);

IV- for reprovado por média e falta (RMF) em todas as disciplinas ou módulos, em dois semestres consecutivos, mesmo havendo trancamento entre eles.

A proposta da Resolução foi apresentada pelo pró-reitor de Graduação, Israel Trindade, que também será responsável pela execução dos deferimentos. Ele diz que a medida é temporária até a revisão do atual RGCG e vai trazer benefícios aos estudantes que, às vezes, passam um semestre esperando pelo resultado do recurso de exclusão, sem saber se conseguiram manter o vínculo com a Universidade. Com a aprovação, o recurso peticionado será aceito de forma imediata para os casos citados acima.

“O objetivo da Prograd ao apresentar essa proposta é reduzir a sobrecarga de trabalho dos órgãos colegiados - Câmara de Graduação e Cepec - para que eles possam focar no que é prioritário no momento que é apreciarmos as diretrizes para as políticas de ensino e a revisão do RGCG, de forma célere e eficiente, para darmos previsibilidade às unidades acadêmicas que precisam desse Regulamento revisado para dar andamento nos PPCs [Projetos Pedagógicos de Cursos] que têm prazos legais”, afirmou Israel.