Falta de recursos pode levar à redução de serviços em maternidades

Texto e foto: Versanna Carvalho

A partir da próxima segunda-feira (18/9), se não houver um acordo com a Prefeitura Municipal de Goiânia, as três maternidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) vão restringir os atendimentos ambulatoriais e eletivos e manterão apenas os de emergência. O comunicado foi feito pela diretora-executiva da Fundahc/UFG, Lucilene Maria de Sousa, juntamente com o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha, e o vice-reitor da UFG, Jesiel Carvalho, durante coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (13/9).

A Fundahc é a responsável pela gestão das maternidades públicas municipais de Goiânia  Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) e Maternidade Nascer Cidadão (MNC) por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Lucilene afirmou ter se reunido com os diretores das três maternidades para definirem que medidas serão tomadas, caso esse impasse financeiro perdure. "A definição é que, se não houver, por parte da Prefeitura algum planejamento de repasse, infelizmente, a partir desta segunda-feira haverá restrição na oferta de serviços. Eu falo isso com muita tristeza pois nós lutamos diariamente para não chegarmos a essa situação, pois isso impacta diretamente no atendimento". O alerta sobre a situação dos hospitais também foi enviado aos órgãos de controle do segmento. 

A gestora destaca que mensalmente as três maternidades fazem 1.000 partos, 17.000 exames laboratoriais, 3.400 consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5.800 atendimentos de emergência e de urgência. 

Prestadores de serviços

Rogério Cândido comentou que, devido à falta de pagamento, os prestadores de serviços estão começando a enviar comunicados de que deixarão de prestar serviços como serviços de laboratórios, de alimentação, de lavanderia, de materiais instrumentais, de roupa.

"Também percebemos, principalmente na Dona Íris e no Célia Câmara já estão faltando insumos como alguns tipos de luvas e de cateteres. As duas são unidades de [atendimento de casos de] alto risco e possuem unidades de terapia intensiva (UTI) tanto neonatal quanto adulta, e isso tem um custo elevado de materiais e insumos". O diretor-técnico acrescentou que na Nascer Cidadão já estão faltando alguns serviços também como de hortifrútis e também de laboratório.

Nos últimos três meses, R$ 43 milhões deixaram de ser repassados à Fundação. "Isso tem gerado um impacto direto na assistência, no serviço prestado pelas maternidades. Temos conseguido chegar até esse momento devido ao apoio mútuo entre essas maternidades para que o atendimento ao usuário continue sendo possível", afirma Lucilene.

Salários

Embora a SMS tenha feito o repasse de R$ 5 milhões para a Fundahc nesta quarta-feira (13/9). A quantia foi utilizada para pagar salários e despesas trabalhistas aos funcionários celetistas. "O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses".

A diretora-executiva destaca o papel que gestores e colaboradores desses hospitais têm assumido para dar continuidade ao serviço. "Chegamos a uma situação caótica na qual somente hoje foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores das maternidades. O pagamento normalmente é feito no quinto dia útil do mês, então tínhamos férias sem pagamento, além de outros direitos trabalhistas". 

Situação crítica

Na opinião do vice-reitor da UFG, Jesiel Carvalho, o dia 13 de setembro de 2023 é um dia triste para a Universidade e para a Fundação. Ele ressalta que problemas sempre ocorrem e ocorreram ao longo dos anos, mas nunca houve uma situação tão crítica e tão grave como a atual.

"O que é muito triste porque as mães e as crianças que virão à luz nesse período terão dificuldades que fogem ao alcance da Fundahc e da UFG", afirma Jesiel, referindo-se que a falta de recursos financeiros impossibilita que seja oferecido um atendimento pleno às usuárias das maternidades. 

"Esperamos que haja por parte da administração municipal uma rápida reação e o repasse de recursos necessários para que as maternidades possam voltar a sua operação plena, o que é essencial para a Capital", conclui o vice-reitor.

Notas em aberto

De acordo com material distribuído pela assessoria de comunicação da Fundahc durante a coletiva de imprensa, "além do saldo devido pelas notas em aberto de 2021 e 2022, não houve o repasse previsto em convênio para os serviços prestados em julho e agosto de 2023, que somam R$ 40.590.443,80. Referente à competência de maio, que deveria ser paga em junho, ainda falta receber R$ 2.722.458,45. Assim, o valor total em aberto é de R$ 43.312.902,20".

O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes é de R$ 6.985.123,43 para o Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI); de R$  10.372.357,11 para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC); e de R$ 2.937.741,38 para a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), totalizando R$ 20.295.221,92.