UFG assina acordo internacional realizado via Finep

A Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e a Embaixada da Alemanha no Brasil celebraram um acordo internacional com o objetivo de contribuir com a geração de matérias-primas para atendimento ao grupo de agricultoras tradicionais "Guerreiras de Canudos", que trabalha com plantas medicinais e aromáticas, usando conhecimento popular para o desenvolvimento artesanal de fitocosméticos financiado pela FINEP e Agências Alemãs (Forschungszentrum Jüelich GmbH - FZJ e Fachagentur Nachwachsende Rohstoffe - FNR). O projeto é coordenado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Instituto de Química e Escola de Agronomia – e Bergische Universitat Wuppertal (BWU), sob a liderança dos pesquisadores da UFG, Vanessa Pasqualotto e Sérgio Sibov, e Jörg Rinklebe, da BWU. Participam também, como colaboradores brasileiros, pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o grupo de mulheres Guerreiras de Canudos e a empresa Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais. Da parte alemã, pesquisadores da Freie Universität Berlin. A gestora administrativa-financeira do projeto pela UFG é a FUNAPE.

Segundo a secretária de Relações Internacionais da UFG, Laís Forti Thomaz, foi a partir de um grande esforço coletivo, que também contou com outras instituições, que esse acordo foi negociado e finalmente agora assinado. O acordo foi tramitado pela Secretaria de Relações Internacionais da UFG (SRI) em parceria com a Diretoria de Transferência e Inovação Tecnológica (DTIT), vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), por meio do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT). A interação entre SRI e PRPI foi crucial para viabilizar um acordo internacional complexo devido ao quantitativo de parceiros, às questões das legislações de cada país, às normativas e processos internos dos parceiros nacionais e também o tempo para atendimento aos prazos dos parceiros internacionais. Além disso, era necessário fazer os ajustes dos termos contratuais para o atendimento às orientações da Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação da Advocacia Geral da União (AGU) e às questões de interesse dos parceiros internacionais. Concomitantemente, era preciso modernizar instrumentos de negociação e concretização de cooperações internacionais que envolvem projetos de desenvolvimento e inovação.

Segundo o coordenador do SPITT, Luiz Fernando Araújo, esse acordo foi bem desafiador, considerando todos os parceiros envolvidos: instituições de ensino brasileira e alemã, empresas e agricultores tradicionais. Houve várias tratativas e desafios para ajustar um instrumento contratual único que observasse tanto as legislações dos dois países. "Esse projeto de pesquisa tem um aporte de um edital Finep que exigia a participação de uma instituição estrangeira e de empresas. Em relação às tratativas, a participação da PRPI consistiu em fazer um meio de campo entre os interesses institucionais, onde foi preciso instruir sobre as cláusulas que abordavam a propriedade intelectual, exploração econômica dos resultados futuros que podem surgir dessa parceria e também orientações sobre o cadastro junto ao Sisgen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) que foram dadas aos professores", explicou.

O coordenador acrescentou que deveria ser utilizada uma minuta proposta pela Câmara Permanente de Ciência e Inovação para aumentar a segurança jurídica. Como a outra instituição também tinha um modelo contratual, foi preciso conciliar o que cada instituição defendia e reunir em um único documento. "O acordo já está assinado por todas as partes e foi devidamente publicado. Com a UFG sendo a gestora desse projeto em território nacional por meio da coordenação da professora Vanessa Pasqualotto, nós temos grandes expectativas de fomentar o conhecimento da comunidade tradicional Guerreiras de Canudos. Foi uma grande preocupação nossa observar a legislação que protege essas mulheres, ao mesmo tempo em que não podíamos impor nossa legislação, já que estávamos lidando com parceiros internacionais. Contamos com o apoio da SRI para observar convenções internacionais".

Edital

O Edital Finep (MCTI/FINEP/FNDCT) 008/2020 selecionou o projeto da UFG "Plantas nativas brasileiras como fonte de matéria-prima inovadora para uso agrícola sustentável e cosmético contribuindo para bioeconomia aprimorada" na linha temática "Plantas aromáticas e medicinais". O objetivo dessa seleção pública era conceder recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de soluções inovadoras por ICTs brasileiras que atuem com pesquisa, desenvolvimento e inovação, obrigatoriamente em cooperação com uma instituição alemã de modo a atender alguns dos temas e desafios da bioeconomia preconizados no edital. Agora, em junho de 2023, quase dois anos após a publicação do resultado final, as instituições conseguiram assinar o acordo que dará início ao financiamento do projeto, no valor de R$1,5 milhão aproximadamente.

O projeto foi selecionado considerando a proposta de integração do conhecimento científico com o conhecimento tradicional oriundo do grupo de agricultoras tradicionais "Guerreiras de Canudos", pertencentes ao Assentamento Canudos, Palmeiras de Goiás, GO. A cooperação visa o desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, tecnologia e inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores, bem como a transferência e a difusão de tecnologia.

O professor Sérgio Sibov relatou que a equipe que conduz o projeto ficou muita animada com a celebração do acordo e o início dos trabalhos. Ele explica que o Assentamento Canudos é composto por cerca de 300 famílias e abrange uma área de aproximadamente 13.000 hectares, localizado a cerca de 70 km de Goiânia. "Para diversificar a renda, as mulheres formaram um grupo – as Guerreiras de Canudos - que produz artesanatos com plantas medicinais e aromáticas nativas e exóticas. A proximidade com a capital facilita o acesso a um mercado de consumo mais expressivo, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento econômico do assentamento. O uso de plantas medicinais e aromáticas é estimulado, especialmente em decorrência da falta de acesso aos serviços de saúde. No entanto, é importante utilizar esses recursos naturais de forma sustentável e segura', defendeu.

Sérgio ainda pontuou que o objetivo da proposta é avançar na investigação científica do bioma Cerrado, por meio de diferentes agentes, para atender à crescente demanda do mercado por matérias-primas para cosméticos que vêm de plantas cultivadas pelas Guerreiras de Canudos. "Isso pode gerar emprego e renda, bem como desenvolvimento econômico sustentável para o assentamento. As ações incluem: pesquisas colaborativas com a universidade, infraestrutura melhorada, cursos de boas práticas de produção, sensibilização ambiental e capacitação das mulheres para a manipulação adequada da matéria-prima. Isso pode favorecer o desenvolvimento de uma cadeia produtiva especializada em recursos vegetais pouco exploradores pela indústria brasileira”, finalizou.