Pós-Graduação da UFG regulamenta oferta de vagas a refugiados

Texto: Janyelle da Mata

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás (PRPG-UFG) anunciou a reserva de vagas para refugiados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG). A Portaria, que entrou em vigor no dia 6 de maio, prevê a reserva de uma vaga nas unidades que demonstrarem interesse em oferecer essa modalidade de ingresso. A oferta vai acontecer de forma extranumerária (vaga adicional), sem interferir nos 20% reservados para negros (pretos e pardos) e indígenas. 

O coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM-UFG), João Henrique Ribeiro Roriz, explica que a iniciativa é inspirada em outras instituições que aderiram à ideia e também no crescimento da população de refugiados e migrantes em Goiânia. "É uma comunidade predominantemente venezuelana", afirma o presidente da organização Missão Amar Sem Fronteiras (Masf), Fernando Angulo Rodallegas.

Roriz explica que a iniciativa vai beneficiar os refugiados e migrantes facilitando a qualificação e inserção no mercado de trabalho e na comunidade, tanto acadêmica quanto goiana. Na Portaria, estão listados alguns critérios para a comprovação da migração forçada. Os concorrentes precisam apresentar a certidão emitida pelo Comitê Nacional Para os Refugiados (Conare) como condição de refugiado, exibir o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório como solicitante de refúgio e apresentar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) para comprovar regularidade migratória. 

A Portaria também prevê a possibilidade de o refugiado não ter acesso ao documento que comprove escolaridade, como o histórico. “Quando não for possível a apresentação de documentos comprobatórios de sua escolaridade, será permitida à pessoa em situação de migração forçada, a comprovação por outros meios de prova permitidos segundo a legislação brasileira, com dispensa de legalização e tradução juramentada”.

"Por curso de mestrado ou doutorado, será ofertada uma vaga adicional, onde os refugiados vão competir entre si, explicou o pró-reitor de pós-graduação", Felipe Terra Martins. Ele ressaltou que no processo seletivo, caso tenha apenas um concorrente, o candidato precisará apenas cumprir os requisitos mínimos para aprovação e estará automaticamente classificado.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um acordo entre a UFG e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados da Organização das Nações Unidas (Acnur-ONU). E já realiza ações para a inserção desse público na comunidade brasileira: cursos de língua portuguesa para estrangeiros de forma gratuita; assistência jurídica para as pessoas que precisam regulamentar a estadia em solo brasileiro. Também oferece parceria com a Faculdade de Enfermagem (FEN-UFG), que promove ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para refugiados e migrantes e fomenta iniciativas para uma colocação no mercado de trabalho.