Assembleia Universitária discute cortes no orçamento da UFG

Kharen Stecca

“Vamos falar das ameaças que pairam não apenas sobre a educação superior, mas também sobre o nosso país”, assim o Reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira abriu a Assembleia Universitária. O evento que reúne a comunidade universitária foi realizado de forma virtual no dia 10 de março e teve mais de 1600 pessoas participando simultaneamente e mais de 5 mil visualizações no total. As pautas principais da reunião foram o déficit orçamentário da UFG e das demais universidades para 2021 e detalhamentos das ações para tentar reverter o quadro por parte das universidades.

Antes de tratar sobre a pauta do evento o professor pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid em nosso país. Depois deste primeiro momento, ele contextualizou a situação da universidade e iniciou destacando um dado de 2020: a universidade fechou o ano com um passivo de R$ 8 milhões de despesas em aberto, o que mostra o quanto o orçamento já vem sendo insuficiente ao longo dos anos. “Esse passivo é um valor menor do que em outros anos devido a vários ajustes, mas também devido à pandemia, mas ainda assim alto”, ressaltou.

A projeção de gastos para 2021, com base nos gastos de 2020, é de aproximadamente R$ 64 milhões por ano, ou R$ 5,3 milhões por mês. Neste número não está inserido o valor do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que no ano passado foi de R$ 20,5 milhões ou R$ 1,7 milhão por mês. No entanto, até o momento o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 - que ainda não foi votado no Congresso - reduz esses valores para 2021. Estão previstos recursos de R$ 47,5 milhões de despesas discricionárias para a UFG. “Isso dá uma defasagem de 24,5 milhões se somarmos a defasagem do ano passado, o que equivale a 5 meses de despesas da universidade. No PNAES o déficit é de 4,5 milhões em 2021, o que totalizaria R$ 29 milhões de reais a menos para a UFG neste ano.

Ele também ressalta outros agravantes: 40% do orçamento é compulsório e 60% é sob supervisão, que depende de uma aprovação da quebra da regra de ouro para que se tenha direito ao orçamento integral. Isso quer dizer que a UFG receberia na prática R$ 1 milhão por mês dos R$ 5,3 milhões previstos. “Nesse momento nossa dívida cresce, devido a esse malabarismo orçamentário”, explica o professor. Não bastasse isso, ele explica que esse valor tem sido entregue com atraso, o que agrava a situação com bolsistas e fornecedores. “Com a volta do orçamento para os valores de 2020 teríamos ao menos condições de negociar a manutenção da instituição, o que não ocorre com os valores previstos em 2021”

O professor detalhou diversas ações que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem tomando junto às bancadas do congresso nacional para conseguir reverter esse corte orçamentário que totaliza R$ 1,2 bilhão no orçamento das universidades. Ele também ressaltou que está em contato com os deputados para garantir que emendas ao orçamento sejam destinadas à UFG: “Pela primeira vez diante de um cenário tão desastroso, vamos pedir uma emenda para pagar custeio da universidade como energia elétrica e não para investimentos de capital. É a situação que chegamos”. O professor também destacou a necessidade de sensibilização da mídia em relação ao tema e um movimento contínuo de sensibilização dos parlamentares também pela comunidade.

Assistência Estudantil - O professor explicou que houve alguns ajustes na assistência estudantil para tentar continuar com o mesmo número de bolsistas, como a restrição do acúmulo de bolsas, ação que também foi solicitada pela Corregedoria-Geral da União (CGU). A exceção fica para a bolsa alimentação que pode ser cumulativa. A intenção é manter o mesmo número de bolsistas na UFG, ou seja, 2775 bolsistas.

PEC Emergencial - O reitor destacou que o auxílio emergencial "que todos somos a favor diante da penúria que passa o brasileiro" foi utilizado para abrir portas para outras ações contra o servidor público. “Não precisávamos de PEC nenhuma para aprovar o auxílio emergencial. Uma emenda constitucional é muito difícil de ser revertida”, ressalta o professor. Ele lembra que com a mobilização dos servidores foi possível melhorar o texto inicial, mesmo assim houve várias perdas como não permitir contratação de novos servidores, reajuste de salários e até progressão de carreira em situação de calamidade como a que estamos vivendo. Ele destaca que outras PEC´s também tramitam no congresso e ameaçam a educação como a PEC 188.

Ataque às universidades - Edward ressaltou as nomeações de dirigentes das universidades fora das listas tríplices e também o episódio mais recente de ataque à liberdade de expressão nas universidades, mesmo com a decisão prévia do STF em 2020 de que as universidades têm direito à liberdade de expressão. “ A autonomia universitária é um grande valor que precisamos preservar”, afirmou o reitor.

Universidades no combate à pandemia - O reitor ressaltou o papel extraordinário que as universidades têm desempenhado no país durante a pandemia. “A UFG dá exemplo de solidariedade para a sociedade”, afirma o professor agradecendo todo o empenho de professores, técnicos, estudantes, terceirizados e parceiros da UFG. Também comentou sobre a ampliação do atendimento do HC com apoio do governo.

Entidades
O diretor da Associação dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), Flávio Alves, lembrou dos professores que perderam a vida para a Covid. “Cortar os orçamentos das universidades significa também cortar ações de combate à pandemia”, ressaltou. Ele lembrou que diversos professores da UFG estão desenvolvendo pesquisas que dão retorno, mas poderiam fazer ainda mais se houvesse investimento do governo. Já o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo), Fernando Mota destacou que o sindicato fará diversas atividades de defesa da categoria e da universidade durante o ano e convocou a participação da categoria, mas também de toda a comunidade.

A representante do Diretório Central dos Estudantes, Letícia Scalabrini afirmou que “Precisamos cotidianamente nos colocar contra o projeto de desmonte da universidade”. Ela convocou a todos a participar e se mobilizar. Comentou sobre possibilidade de greve e lembrou que isso precisa ser uma construção coletiva. Ela fez um chamado geral para participar das mobilizações. Para finalizar destacou a importância de lutar pela vacina para todos. Dener Araújo representou a Associação dos Pós-graduandos do Estado de Goiás e também se solidarizou com as vítimas da covid 19. Ele colocou a APG à disposição para pensar movimentos de defesa da universidade.

Participaram também da assembleia a vice-reitora da UFG, Sandramara Matias Chaves, o Presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Campos, o professor do Instituto de Matemática e Estatística da UFG, Geci Pereira da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e a professora da Faculdade de Educação da UFG, Gardênia Lemos, representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)

Veja na íntegra no Youtube da UFG Oficial