Corte orçamentário de 18% em 2021 é tema de assembleia universitária

A Universidade Federal de Goiás (UFG) fará nesta quarta-feira (10/03) uma Assembleia Universitária, às 15h, que será transmitida pelo canal UFG Oficial do YouTube. A reunião abordará três eixos centrais: corte de 18,2% no orçamento para 2021, redução de bolsas e possível fechamento da instituição. Foram convocados a participar professores, técnico-administrativos em educação e estudantes.

O atraso na análise e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 deixa a UFG em uma situação crítica, uma vez que tem recebido mensalmente apenas o equivalente a 2,2% do orçamento anual previsto. De acordo com nota publicada no site da Pró-reitoria de Administração e Finanças da UFG (Proad), esse valor corresponde à liberação de 1/18 por mês de 40% do total do recurso previsto no ploa, isso porque 60% do recurso das universidades e instituto foram definidos no projeto como programações condicionadas à aprovação legislativa, ou seja, dependem ao longo do ano de aprovação pelo Congresso. Normalmente, enquanto o Orçamento Geral da União (OGU) não é aprovado, a liberação mensal era equivalente a 1/12 do valor anual previsto. 

Não bastasse o atraso na votação do Ploa e a liberação dos recursos em pequenas quantias, o Ploa de 2021 apresenta um corte de 18,2% no orçamento discricionário, em relação ao orçamento do ano anterior. Em janeiro deste ano, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a liberação de orçamento para custear as despesas emergenciais das universidades, especialmente do Programa de Assistência Estudantil (Pnaes). Em resposta a essa demanda, apenas o Pnaes, o valor liberado mensalmente passou a ser o equivalente a 1/12 do valor total previsto para o ano no Ploa.

Situação dramática

O reitor da UFG, Edward Madureira, afirma que a situação da instituição é dramática. Ele ressalta que a Universidade está se desdobrando e fazendo o possível e, às vezes, até o que, aparentemente, é impossível para atender à população, manter suas atividades em funcionamento, para não desamparar as pessoas em nenhum dos aspectos que dizem respeito ao dia a dia da Universidade.

Entre as inovações ele cita o recém-criado programa Promover Ifes -  que envolve na fase piloto, além da UFG, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O projeto de mobilidade virtual abre vagas em cursos de graduação para promover o intercâmbio on-line dos estudantes das instituições federais de ensino superior (ifes) participantes - e redes de pesquisa.

"Apesar disto tudo, a UFG está ameaçadíssima com a previsão de orçamento. São dois problemas gravíssimos. O primeiro é o repasse mensal que não corresponde a um quarto da nossa despesa mensal. Imagine você, chegando no início do mês na sua casa e recebendo apenas 25% do seu salário, ao invés de recebê-lo integralmente. É isso o que acontece com a UFG mensalmente, em relação aos repasses. A consequência é que deixamos de pagar contas, pois não tem como honrar as obrigações, pois não existe reserva para isso. Até no campo pessoal, é possível fazer uma reserva. Na Universidade não existe essa poupança, pois o orçamento termina no dia 31 de dezembro. A situação é dramática hoje com relação a honrar compromissos com os nossos fornecedores. Isso é gravíssimo", ilustra o reitor.

"Tão grave ou mais grave do que isso, é esse projeto de lei orçamentária anual que está lá que corta R$ 1 bilhão das universidades. Isso vai impactar muito no nosso funcionamento ao longo do ano. Nós já tivemos que tomar medidas restritivas com relação à assistência estudantil e restrições à assistência estudantil é quase que sinônimo de evasão. Essas restrições irão acontecer em todas as áreas, caso a gente não reverta esse orçamento", alerta Edward. 

O reitor da UFG conclama a sociedade goiana a fazer um movimento em prol da Universidade, que é um patrimônio do Estado de Goiás há 60 anos. "O Congresso Nacional está votando agora [a votação está prevista para a semana de 23 de março de 2021] e é preciso recompor o orçamento das universidades federais, sob pena dessas universidades não conseguirem funcionar a contento nesse ano de 2021, que já se anuncia um ano tão ou mais difícil que 2020 para todos nós", finaliza. 

Serviço

Assembleia Universitária - "Os cortes do governo federal no orçamento das universidades (Ploa 2021) e a situação orçamentária da UFG"

Data: 10 de março de 2021 (quarta-feira)

Horário: 15h

Local: canal UFG Oficial do YouTube