UFG realiza Projeto Virada Ambiental 2020

Texto: Versanna Carvalho

A segunda edição do Projeto Virada Ambiental vai ser lançada na próxima terça-feira (11/8), às 10h, em um evento virtual no canal do YouTube TV AGM, da Associação Goiana dos Municípios (AGM). A Virada Ambiental é uma ação de alerta e mobilização de toda a sociedade para promover o plantio de espécies vegetais nativas, resgatando a biodiversidade e os serviços ambientais locais, realizada durante o mês de novembro. Para fazer parte, o município deve aderir ao projeto e se comprometer com o plantio orientado de mudas de árvores nativas durante o mês de novembro. 

O projeto é realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Associação Goiana de Municípios (AGM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Saneamento de Goiás (Saneago), Associação Goiania de Engenheiros Ambientais (Ageamb) e Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (CMARH/Alego). 

Há ainda novas parcerias que devem contribuir para dar maior capilaridade à ação como a Federação Goiana de Municípios (FGM), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Receita Federal, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa), União de Vereadores do Estado de Goiás (Uvego) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Política nacional

Uma das metas para este ano é levar a iniciativa para todos os 246 municípios goianos e para ao menos um município de cada unidade federativa brasileira. Ano passado, a Virada Ambiental conseguiu a participação de 140 municípios goianos, 57% do total, e o plantio de mais 130 mil mudas de árvores. O diretor de Extensão da UFG e coordenador do Programa UFG Sustentável, Emiliano Lôbo de Godoi, destaca que há a expectativa de contribuir para a criação de uma política nacional de incentivo ao plantio de espécies vegetais nativas.

Em Goiás, a Virada Ambiental já está rendendo frutos ao impactar positivamente na aprovação da Lei Estadual de Consciência Ambiental (Lei no 20.552, de 11 de setembro de 2019), que instituiu a data de 22 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Ambiental. 

Outra conquista importante foi o reconhecimento da ação como um dos critérios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico (Lei Complementar n 90 de 22 de dezembro de 2011). De acordo com o portal da Semad, trata-se de o ICMS Ecológico é um "mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente".

Desenvolvimento sustentável

A Virada Ambiental também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles compõem a agenda de ações que devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030. Entre os objetivos, estão medidas ligadas à conservação dos recursos naturais e à proteção e recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.

É importante ressaltar que, o território goiano possui atualmente cerca de 38% de vegetação nativa de Cerrado, sendo o restante utilizado essencialmente para pastagem e agricultura. A degradação do bioma traz graves consequências para o meio ambiente e para o ser humano. A vegetação captura o carbono da atmosfera (responsável pelo efeito estufa), regula o fluxo de água no período de secas e enchentes, regula os níveis do lençol freático, controla a temperatura e a qualidade dos solos e contribui para a preservação da diversidade biológica.