Comissão de heteroidentificação recebe capacitação da Seppir

Texto: Mariza Fernandes

Fotos: Adriano Justiniano

Nesta segunda-feira (10/09), os integrantes da Comissão de Heteroidentificação, responsáveis pela verificação dos candidatos que ingressam por cotas raciais na Universidade Federal de Goiás (UFG), participaram de uma oficina de capacitação com o coordenador de estratégica de igualdade racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Sidnei Sousa Costa.

O curso de capacitação foi ministrado pelo coordenador de estratégica de igualdade racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Sidnei Sousa Costa

Com o tema “O trabalho da Comissão de Heteroidentificação – desafios, perspectivas e procedimentos”, a oficina teve o objetivo de atualizar os servidores que integram a comissão na UFG sobre a forma como esse trabalho tem sido feito em outras instituições. Sidnei Sousa abordou o tema de forma ampla, contextualizando o papel dos movimentos negros e, mais especificamente, de militantes como Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez e Petronilha Gonçalves na luta pela criação das políticas de ações afirmativas no Brasil.

O presidente da Comissão de Heteroidentificação, Pedro Cruz, falou sobre a importância do procedimento para garantir o controle da política de ação afirmativa

“Nós queremos zelar dessa política pública de maneira que a gente não fira o direito de ninguém e proteja os direitos daqueles para quem a cota foi instituída”, destacou o presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG, Pedro Cruz. Em seguida, Sidnei falou sobre alguns dos marcos legais que envolvem a criação e a regulamentação das comissões de heteroidentificação. A mais recente delas é a Portaria Normativa Nº 4 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que regulamenta o procedimento.

Heteroidentificação

A UFG segue as orientações da Portaria Nº4 do MPOG, que define o procedimento de heteroidentificação como a identificação por terceiros da condição autodeclarada. “O procedimento de heteroidentificação é um olhar de um sujeito comum sobre um sujeito que está se colocando pelo sistema de cotas. Eu vou olhar se o sujeito tem ou não características fenotípicas que fazem com que ele seja vítima de preconceito. Esse procedimento é uma possibilidade de controle da política. Estou atestando que os beneficiários dessa política pública são de fato as pessoas que têm direito”, explicou Sidnei em resposta às questões sobre o que seria uma heteroidentificação.

A capacitação oferecida pela Seppir deu mais segurança aos integrantes da comissão, que já se preparam para realizar o procedimento de heteroidentificação na matrícula dos ingressantes em 2019. “É muito importante ter esse curso porque o trabalho na comissão é muito preocupante, nos preocupamos em ser justos”, afirmou a professora Márcia Mascarenhas, da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (EECA). O coordenador da Seppir compartilhou ainda algumas experiências de outras comissões, destacando que o procedimento é realizado tanto quando os cotistas ingressam no ensino público superior federal quanto no serviço público.

A comissão de heteroidentificação da UFG

Um dos pontos preocupantes debatidos durante a capacitação é o fato de que nem todas as universidades públicas federais adotam o procedimento de heteroidentificação dos estudantes cotistas. A UFG foi uma das pioneiras na adoção de cotas em 2008, com o Programa UFGInclui, e também na criação do procedimento de verificação dos candidatos cotistas para coibir as fraudes ao sistema.

Após mudanças no Programa, a comissão deixou de atuar por um período e retornou em 2018, atuando na matrícula dos calouros, nos concursos públicos e em processos que envolvem denúncias de fraude ao sistema. “Desde quando decidimos instituir a Comissão de Heteroidentificação, houve uma preocupação nossa com a questão formativa e educacional. Além das capacitações oferecidas aos servidores, também pretendemos atuar nas escolas para que o candidato faça a escolha com mais consciência”, destacou a titular da Coordenadoria de Ações Afirmativas (Caaf) da UFG, Marlini Dorneles.

Capacitação deu mais segurança aos membros da Comissão

As atividades da oficina de capacitação continuam nesta terça-feira (11/09). Na programação da manhã está prevista a socialização dos trabalhos realizados pela comissão em 2018, incluindo relatos de membros que participaram de encontros em outras instituições para debater o tema. Durante a tarde, o foco será a elaboração de documentos que vão compor o edital de matrícula 2019 e de uma campanha educativa sobre o trabalho de comissão e as ações afirmativas.