Plano Estadual de Recursos Minerais é pauta da primeira reunião do Fórum Permanente do setor de mineração do Estado de Goiás

Evento realizado na FIEG discutiu desafios e oportunidades do setor de mineração goiano

Texto: Kharen Stecca (PERM)

Fotos: Luna Apóstolo (PERM)

 

Goiás é um dos principais estados mineradores do Brasil se destacando em alguns minérios como cobre, ouro, cobalto, níquel, nióbio, fosfato e vermiculita. Este é o terceiro setor mais importante da economia do estado, atrás apenas dos grãos e da carne. Atento ao potencial desta área o Fórum permanente do Setor de Mineração do Estado de Goiás, realizou sua primeira reunião no dia 2 de dezembro, no Auditório da Federação da Indústria do Estado de Goiás (FIEG). O Fórum foi criado dentro da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa e é conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Virmondes Cruvinel (UB). 

 

O deputado ressaltou que o objetivo desse espaço é unir forças do Executivo e Legislativo do estado e municípios para avançar na legislação, bem como nas ações do executivo e parcerias com instituições privadas e acadêmicas para alavancar o setor.  A primeira reunião trouxe diversos painéis de discussão importantes para o setor, entre eles a apresentação da proposta do Mapeamento de Oportunidades de Crescimento do Setor Mineral, que está sendo produzido com a Universidade Federal de Goiás e do Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM), produzido em parceria com a Universidade Federal de Catalão (UFCat). Ambos foram apresentados pelo Secretário Estadual da Indústria e Comércio (SIC), Joel Sant´Anna Braga Filho. 

O Secretário destacou que esses documentos serão discutidos com setores governamentais, municípios e sociedade civil ao longo de 2023, para depois tornar-se uma legislação governamental. O Plano deve nortear ações do setor, bem como buscar a exploração de forma a beneficiar populações locais, sem descuidar da sustentabilidade da atividade exploratória. A Superintendente de Mineração da SIC, Lívia Parreira também esteve presente no evento e destacou a oportunidade que o fórum oferece de união dos atores envolvidos no setor. Os pesquisadores envolvidos no PERM, Estela Leal Chagas do Nascimento (UFG), José de Araújo Nogueira Neto (UFG) e Mário César Gomes de Castro (UEG)  também participaram do evento. O professor José de Araújo, que é o coordenador do Projeto “Mapeamento de Oportunidades de Crescimento do Setor Mineral em Goiás 2022-2042” ressaltou a importância do fórum: “foi uma ação positiva, promovida pelo Deputado Virmondes e beneficia muito a interlocução do setor produtivo com a academia. Esses espaços de discussão são positivos para a área da mineração. Os projetos que estamos desenvolvendo, hoje compostos por pesquisadores de Universidades como UFG, UFCat, UEG, UFPA e UnB irão contribuir de forma significativa com essas discussões”, avalia.

 

O Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás, Luis Antônio Vessani, ressaltou que o DNA de Goiás está ligado à mineração e que o Fórum é uma agenda importante para resultados futuros no setor. Vessani também destacou a necessidade de divulgar a importância da mineração e fazer com que a população perceba como ela é feita, de forma criteriosa e com foco na sustentabilidade e como a população pode se beneficiar desse setor, com ganhos para a qualidade de vida da sociedade.

Ele trouxe algumas características que precisam ser focadas pelos municípios que começam o planejamento de exploração do setor: “a atividade é exaurível, ou seja, ela tem prazo para acabar e é preciso lembrar disso na aplicação dos recursos advindos dessa exploração que devem trazer outros benefícios para a população a longo prazo”. 

 

 

UEG e a capacitação de profissionais - O Reitor da Universidade Estadual de Goiás se pôs a disposição do setor de mineração para pensar ações de capacitação para o interior do estado: “Precisamos aprender com o setor produtivo como e onde investir na capacitação”, afirmou. Ele explica que hoje a UEG tem o curso de Mineração, mas que não há demanda e que isso precisa ser questionado de forma a tornar o curso atrativo e formar mão-de-obra qualificada para o setor. 

Exemplo de Alto Horizonte - O prefeito de Alto Horizonte Luiz Borges da Cruz apresentou a situação de seu município, com pouco mais de 6,6 mil habitantes e que viu sua receita subir com a exploração do cobre na região. “A receita do município subiu muito, mas é preciso gestão para que esse recurso seja bem investido no que a cidade precisa, para isso foi montada uma estrutura de gestão e fiscalização de forma a retornar em benefícios como saúde, educação e saneamento para o município”, afirmou.

Claudenir Bonatto, Diretor de Educação e Tecnologia do Sesi Senai apresentou o projeto do Colégio Municipal Professor Divino Bernardo Gomes, que hoje tem gestão administrativa e pedagógica do SESI, em Alto Horizonte. Por meio de parceria com a prefeitura, o SESI implementou inúmeros benefícios no colégio que atende hoje mais de mil alunos e oferece diferenciais como cultura maker, robótica, educação empreendedora, inglês, psicologia escolar, conhecimentos em gestão financeira e reforço em redação e interpretação de texto. Mais de R $1 milhão foi investido no colégio. Toda essa mudança foi possível com a geração de recursos da mineração.

 

Números da mineração - O presidente da Câmara Setorial da Mineração (CASMIN), Wilson Borges, lembra que mais de 200 mil empregos devem ser gerados em Goiás devido ao crescimento da mineração, sendo 15 mil diretos e indiretos. Estima-se injeção de R$ 30 bilhões em renda nos próximos três anos no Estado de Goiás. Ele ressalta que o PIB dos municípios que possuem investimentos em mineração é bem mais alto do que outros municípios. No entanto, lembra que como qualquer atividade econômica, a mineração tem impactos que precisam ser estudados e mitigados de forma responsável, e por isso a importância do Plano Estadual de Mineração e a manutenção do Fórum como ferramenta de discussão do setor. 

Também foram apresentados temas como a Economia Colaborativa, com Rafael Barbosa, da X por Y Permutas Multilaterais, o olhar do mercado para as potencialidades minerais goianas, por Melissa Siqueira Borges, que é especialista em atração de investimentos da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás (SEDI) e a necessidade de buscar a segurança jurídica da atividade de mineração em Goiás, com Bernardo Teles Machado, Presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB-GO.