Pesquisa alerta sobre os riscos da mineração em áreas de proteção

Texto: Carolina Melo

A mineração causa a perda da vegetação, erosão e alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos. No Brasil, os impactos causados pela atividade podem ser ainda maiores em um futuro próximo. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), em apenas oito anos ocorrerá a perda de cinco milhões de hectares de áreas protegidas, caso três projetos de lei sejam aprovados no Congresso Nacional. Os projetos permitem ou fornecem brechas para a atividade mineradora em unidades de conservação de uso sustentável (PL 37/2011), em unidades de conservação de proteção integral (PL 3.682/2012) e em terras indígenas (PL 1.610/1996).

O estudo avaliou todas as propostas de mineração registradas no Departamento Nacional de Produção Mineral e observou a possibilidade de que 23 áreas protegidas sejam totalmente cobertas por atividades de extração. Ao todo, são 2.400 propostas de mineração planejadas em áreas onde a atividade é proibida atualmente. Além de 11.200 projetos em Áreas de Proteção Ambiental (APA), onde a mineração já é permitida, e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie). “Se os projetos direcionados apenas às APA e Arie forem desenvolvidos, como é o esperado, considerando a pressão das empresas nesse sentido, a extensão ocupada pela mineração pode aumentar em 30 vezes”, afirma Paulo De Marco Júnior, professor do Departamento de Ecologia da UFG.

Em áreas onde a mineração não é permitida hoje, são 46 projetos direcionados às unidades de conservação de uso sustentável, capazes de promover um impacto de 3,7 milhões de hectares. Por sua vez, os 1.851 projetos direcionados às áreas de proteção integral impactariam 700 mil hectares. E, de outra forma, 114 milhões de hectares de terras indígenas ficariam à disposição dos interesses de mineradoras. Segundo a pesquisadora Caroline Nóbrega, atualmente, 541 projetos têm sido direcionados a essas terras, cujo desenvolvimento custaria a perda de 600 mil hectares.

Instabilidade política

“A existência de propostas para minerar em áreas que a atual legislação não permite é uma evidência de que as empresas apostam na instabilidade jurídica e na possibilidade de mudanças ao médio prazo”, avaliam os pesquisadores. Segundo o estudo, a primeira versão do PL 37/2011 continha a permissão para a mineração em seu artigo 136. Atualmente o projeto, que foi retirado de avaliação pelos congressistas, não contém mais essa permissão. O PL 3.682/2012 também foi arquivado. Por enquanto, somente o PL 1.610/1996 está em tramitação no Congresso Nacional. “Contudo, os projetos podem ser recuperados a qualquer momento”, alerta a pesquisadora Sara Villén. Além disso, as alterações na legislação ambiental podem ocorrer por meio de Medidas Provisórias, tais como as publicadas no dia 25 de julho, que já alteraram a mineração no país.

O estudo foi realizado em cooperação com o Instituto de Pesquisas Ambientais (Ipam) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicado na revista internacional Environmental Conservation, da Cambridge University Press.