Conhece Consuni, Cepec e Câmaras Superiores?

No dia 8 de junho a UFG realiza eleições para Conselhos e Câmaras Superiores, aos Conselhos Gestores e às Câmaras Regionais Setoriais da UFG. A novidade das eleições deste ano é a votação online, por meio da opção SIGEleição, que será disponibilizada no Portal UFG Net. Os Conselhos são formados por membros natos e por membros eleitos, que são os representantes das categorias (servidores docentes, técnicos-administrativos em educação e estudantes), com mandatos que duram dois anos. Mas você conhece os conselhos? Sabe quais são as responsabilidades deles? Entenda. 

Consuni

O Conselho Universitário (Consuni) é a instância máxima de função normativa, deliberativa, de planejamento e de recurso da Universidade e se reúne ordinariamente uma vez a cada três meses e, ainda, em sessões extraordinárias, quando necessário. O Consuni é presidido pelo reitor e tem como membros vice-reitor, pró-reitores, diretores das regionais, representantes dos conselhos gestores das regionais, um representante dos órgãos suplementares, um dos órgãos administrativos, um do Conselho de Integração Universidade-Sociedade (SIUS) e representantes eleitos de docentes, de servidores técnico-administrativos e de estudantes. Podem participar do Consuni, com direito a voz, os demais diretores dos órgãos suplementares, demais diretores dos órgãos administrativos, diretores de unidades acadêmicas, chefes das unidades acadêmicas especiais e o dirigente da unidade específica que desenvolverá a educação básica na UFG que não estejam integrando o Conselho Universitário, além de representantes do sindicato dos professores, do sindicato dos servidores técnico-administrativos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O Consuni tem como função estabelecer as diretrizes acadêmicas e administrativas da universidade e supervisionar sua execução. Assim, é de sua competência promover o processo de escolha do reitor e do vice-reitor, aprovar o Plano de Gestão de cada reitorado, aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade, a criação, modificação, extinção e estrutura interna das unidades acadêmicas, dos órgãos administrativos e suplementares da Universidade, das Regionais da UFG e demais órgãos que venham a ser criados, e que não estejam vinculados diretamente a uma única regional.

São também funções deste conselho estabelecer as condições gerais de criação e funcionamento dos núcleos de estudos, pesquisa e extensão, aprovar os convênios e contratos da UFG com instituições de direito público ou privado, na forma prevista na legislação superior, aprovar a proposta orçamentária da Universidade, em sessão conjunta com os Conselhos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e de Curadores e estabelecer as normas para a distribuição de recursos financeiros da Universidade entre suas regionais, aprovar a outorga de distinções universitárias, autorizar, na forma da lei, a alienação e oneração de bens patrimoniais imóveis, bem como a aceitação de legados e doações feitas à UFG. O Consuni é responsável, ainda, por aprovar as normas disciplinadoras relativas aos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade, podendo avocar, justificadamente, o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse da Universidade.

Cepec

O Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec) é o órgão de supervisão da Universidade, com atribuições deliberativas, normativas e consultivas sobre atividades didáticas, científicas, culturais e artísticas de interação com a sociedade e se estrutura em três instâncias de deliberação: o Plenário, as Câmaras Superiores Setoriais e as Câmaras Regionais Setoriais.

As Câmaras Superiores Setoriais são as seguintes:

• Câmara Superior de Graduação;
• Câmara Superior de Pesquisa e Pós-Graduação;
• Câmara Superior de Extensão e Cultura.

As Câmaras Regionais Setoriais são as seguintes:

• Câmara Regional de Graduação;
• Câmara Regional de Pesquisa e Pós-Graduação;
• Câmara Regional de Extensão e Cultura.

As Câmaras Superiores Setoriais são instâncias de recursos das decisões das Câmaras Regionais Setoriais, e o Plenário do Cepec é a instância de recurso às decisões das Câmaras Superiores Setoriais. O Cepec é composto pelo reitor, como presidente, pelo vice-reitor e pelos pró-reitores, por representantes das Câmaras Superiores Setoriais, indicados pelos Conselhos Gestores das regionais da UFG, e representantes dos docentes, dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes, eleitos por seus pares.

Cabe ao Cepec, entre outras atribuições, elaborar seu regimento, estabelecer normas gerais para o afastamento de docentes, para afastamento de servidores técnico-administrativos para pós-graduação, ouvida a área especializada de recursos humanos da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (Prodirh). É o Cepec que estabelece normas gerais para a organização, funcionamento, avaliação e alterações relativas aos cursos de graduação, de pós-graduação lato sensu, aos programas de pós-graduação stricto sensu, aos demais cursos abrangidos pela educação superior e às atividades de pesquisa, extensão e cultura. Este Conselho deve, também, elaborar normas disciplinadoras das atividades acadêmicas e didático-científicas; elaborar normas que disciplinam o ingresso, o regime de trabalho, a progressão funcional, a avaliação e a qualificação dos docentes, a serem submetidas ao Conselho Universitário; aprovar os regulamentos dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação; além de deliberar sobre o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação.