Representante do CNPq fala sobre inovação e propriedade intelectual

Texto: Luciana Gomides

Fotos: Adriana Silva

A Universidade Federal de Goiás (UFG) recebeu, na tarde desta terça-feira (25/4), o chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Leite Pinto de Andrade, que ministrou a palestra Inovação e Propriedade Intelectual. Na ocasião, estavam presentes o professor Cândido Borges, da Coordenação de Transferência e Inovação Tecnológica e a chefe do escritório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em Goiânia, Milene Dantas. A atividade foi realizada pelo Programa de Formação em Inovação.

Rafael Andrade é chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq

Milene abriu o evento registrando a parceria firmada entre a UFG e o Inpi, por meio da qual foi instalado o escritório do Instituto na capital goiana dentro da Universidade. Além disso, foram feitos comentários sobre a campanha deste ano para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, intitulada Inovation Improving Lives (Inovação Melhorando Vidas, em tradução livre). Ela também destacou a importância da propriedade intelectual como instrumento jurídico de segurança àquele que se dispõe a implantar algo inovador no mercado.

Ao iniciar sua palestra, Rafael elogiou a estrutura oferecida pela Universidade em relação a laboratórios e objetos de pesquisa. Citando referências como o Manual de Oslo e a Lei de Inovação no Brasil, o palestrante discorreu sobre o conceito de inovação tecnológica, ressaltando que esta inclui desde invenções básicas, como um simples clips para papel, até protótipos high tech, bem como melhoramento de produtos e serviços já existentes ou a implantação destes onde ainda são desconhecidos.

Quanto à propriedade intelectual, Rafael mencionou a existência de três modelos, sendo eles o industrial, o direito autoral e o sui generis. Focando no segundo, pertencente aos bens intangíveis de uma empresa, Andrade citou estudos de casos envolvendo grandes corporações e transações milionárias para compra de marcas e patentes. Já em âmbito educacional, o pesquisador destacou as Universidades da Califórnia e de Campinas entre as maiores depositantes de patentes no mundo e no Brasil, respectivamente, mencionando a receita gerada por esse tipo de ação.

Quanto ao papel do CNPq na proteção da propriedade intelectual em pesquisas, Rafael mencionou a criação, por parte do órgão, da Política de Propriedade Intelectual, que regula e recomenda ações de pesquisadores e instituições quanto a registro de patentes. Segundo ele, o interesse do conselho nessa área vem da necessidade de direcionar o fomento destinado a projetos de pesquisa, bem como promover a seleção e avaliação dos programas, projetos e pesquisadores submetidos.