“Adolescentes praticam menos crimes que adultos”, diz estudo

Um levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência e da Criminalidade (Necrivi) da Universidade Federal de Goiás (UFG) aponta que os adolescentes estão entre as principais vítimas de assassinato no país e são aqueles que menos cometem infrações. Segundo dados de 2012 obtidos do Índice de Homicídio de Adolescentes (IHA) no país, Goiânia está entre as dez capitais do Brasil com maior número de mortes por homicídio nessa faixa etária, com índices maiores do que São Paulo desde 2006. Em Goiás a situação também é preocupante: o estado se encontra na 7ª posição do ranking, sendo que em 2009 ocupava a 16ª colocação.

O estudo demonstra ainda que os adolescentes praticam menos crimes que os adultose que a maioria dos delitos dos menores infratores em Goiânia são contra o patrimônio. Os dados obtidos referentes ao ano de 2013 sobre a incidência de crimes entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na capital assinalam que os delitos contra o patrimônio foram praticados por 67,7% dos jovens internados com restrição de liberdade e por 66,4% dos acompanhados por Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Já os atos contra pessoas somam 21,5% entre os que cumprem medidas em meio fechado e 4,2%, em meio aberto.

Para o coordenador do Necrivi e diretor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, Dijaci David de Oliveira, tem se propagado uma imagem distorcida de que os adolescentes são responsáveis pela maioria dos crimes que acontecem no país, sendo que, pelo contrário, são eles que têm sido vitimados. No entanto, ele alerta que é necessário traçar medidas para reduzir a criminalidade por esse grupo, mas que a redução da maioridade penal não é a solução ideal. “Alguns estudos feitos nos Estados Unidos têm demonstrado que, ao contrário do que afirmam os adeptos da teoria do sistema penal máximo, não foi o encarceramento que reduziu a criminalidade no país, mas os investimentos sociais”, afirma o pesquisador.

Ainda de acordo com o levantamento, o cenário de Goiânia em relação ao registro de crimes é bastante parecido com o do país. Grande parte dos delitos praticados na capital goiana dizem respeito a roubo, furtos e interceptações (36,3%), já infrações como homicídios e tráfico de drogas são encontradas em um número menor: representam 0,8% e 6% do total, respectivamente, e são realizados principalmente por adultos. “Em qualquer país, adolescentes são uma das faixas etárias que menos praticam crimes. Trata-se de uma tendência mundial”, comenta Dione Antônio Santinbanez, também pesquisador do Necrivi.


Vulnerabilidade

Também se constatou a prevalência de um perfil socioeconômico dos menores infratores. Entre aqueles cumpriam medidas socioeducativas pelos Creas em Goiânia em 2013, grande parte eram oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social: 86% dos núcleos familiares tinham renda de até três salários mínimos, um crescimento de 4% se comparado a 2012. Outro fator recorrente é a baixa escolaridade. Entre os adolescentes que recebiam o acompanhamento, 69,8% não frequentavam a escola e 94,8% não faziam cursos profissionalizantes.