Simpósio Científico de Direito Desportivo começa nesta quinta-feira (08/05)

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD) e do Ministério do Esporte, promoverá o I Simpósio Científico de Direito Desportivo nesta quinta-feira, 8 de maio, e sexta-feira, 9 de maio, em Goiânia. Com convidados de renome nacional e internacional, o evento pretende valorizar o debate de alto nível acerca de temas que envolvem o Direito Desportivo.

A abertura do simpósio será na quinta-feira, às 19 horas, no prédio da Faculdade de Direito da UFG. Após a solenidade, João Leal Amado, vice-diretor e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, abrirá o ciclo de palestras, abordando a dimensão acadêmica do Direito Desportivo e sua relação com o mundo do trabalho. O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), presidirá a mesa. Após a explanação, às 21 horas, ocorrerá a sessão de autógrafos de obras jusdesportivas.

Na sexta-feira, às 9 horas, Menelick Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Wladimyr Camargos, professor da Faculdade de Direito da UFG e coordenador do CBEDD, debaterão o tema: A Constitucionalização da autonomia desportiva – em busca do sujeito constitucional. A discussão terá a professora Maria Luíza Nogueira Rangel, do Ministério do Esporte, como presidente da mesa.

Posteriormente, à 10h30, começará o debate Cinco Anos do Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): avaliação e perspectivas. O tema será abordado por Luiz Felipe Santoro, relator do projeto de reforma do CBJD/2009; Pedro Trengrouse, membro da Comissão de reforma do CBJD/2009 e professor de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), e Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, ex-auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol e juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O professor Roberto Soares Armelin, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), presidirá a mesa.

As discussões do período vespertino terão início às 14 horas, com o debate Dez Anos de Estatuto do Torcedor – De consumidor a criminoso?, com a participação de Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Ailton Alfredo de Souza, juiz de Direito do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco; Heloisa Helena Baldy dos Reis, professora da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Pedro Sérgio dos Santos, diretor da Faculdade de Direito da UFG. O presidente da mesa será o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Gustavo N. Delbin.

Em seguida, às 16 horas, para a discussão Cultura de Paz no Esporte – Experiências Concretas, a jornalista Larissa Rodrigues entrevistará Toninho Nascimento, secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; Aguinaldo Fenelon de Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco; Roberto Cicivizzo, vice-presidente jurídico da Federação Paulista de Futebol; Paulo Sérgio de Castilho, promotor de Justiça no Juizado do Torcedor de São Paulo e assessor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Adalberto Grecco, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO. A programação terminará às 18 horas.

Encontro Nacional de Núcleos de Pesquisa em Direito Desportivo

O simpósio terá ainda eventos paralelos. Na quinta-feira, será promovida a primeira edição do Encontro Nacional de Núcleos de Pesquisa em Direito Desportivo. Na ocasião, estarão presentes os núcleos da coordenação do Mestrado em Direito Desportivo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal); Universidade de Marília (Unimar); Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), e Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo (ESA-SP).

Também serão ministrados dois minicursos: Direito Desportivo do Trabalho – Aspectos Práticos, abordado pelos professores Maurício F. C. da Veiga, João Bosco Luz e Leonardo Andreotti, todos da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e Introdução à Justiça Desportiva, que será discutido pelos professores Luís Lanfredi (ESA-SP), Adalberto Grecco e Rafael Terreiro Fachada, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Lei Geral da Copa Comentada

No dia 7 de maio (quarta-feira), Wladimyr Camargos, organizador do evento, e o também advogado e professor de Direito Desportivo, Luiz Felipe Santoro, lançaram o livro Lei Geral da Copa Comentada – Lei 12.663/2012 e Normas Complementares, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, na Fnac, no Flamboyant Shopping Center, em Goiânia.

Com uma análise direta, objetiva e amparada por uma profunda experiência na área esportiva, os autores dissecam a chamada Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que congrega dispositivos legais voltados a diversas áreas do Direito, todos eles focados na organização da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.

Wladimyr Camargos e Luiz Felipe Santoro trazem comentários valiosos a todos os que se interessam pelo tema. Embora analise a legislação voltada ao Mundial, a obra aborda aspectos cuja discussão certamente perdurará em nosso ordenamento jurídico após a Copa do Mundo, como o chamado marketing de emboscada, os direitos de televisionamento e a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios.