Na última segunda-feira (03/09) ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito da UFG a abertura do Congresso Goiano de Direito Tributário, que segue até o dia 05 de setembro. O evento é uma realização do curso de especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFG e tem como temática central “Justiça fiscal e segurança jurídica na tributação”.

Em meio a um auditório quase cheio se encontravam estudantes de Direito, advogados, magistrados e empresários. Comporam a mesa-diretiva o vice-reitor da UFG, Eriberto Francisco Beviláqua Marin, o procurador geral do estado de Goiás, Alexandre Tocantins, o procurador chefe da Procuradoria Federal de Goiás, Bruno Cezar da Luz Pontes, a procuradora chefe da Fazenda Nacional em Goiás, Adriana Gomes de Paula Rocha, o diretor da Faculdade de Direito da UFG, Nivaldo dos Santos, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Luis Eduardo Shouêri, o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás, Fabrício Motta, coordenador do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito, João da cruz Gonçalves, e a coordenadora do curso de especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito, Regina Célia Moura.

Durante a cerimônia de abertura, Regina Célia Moura declarou esperar que o congresso tenha um espírito de estudo voltado para a justiça fiscal: "Um estudo cientifico jurídico mais profundo é o nosso objetivo, aliado à busca de uma legislação tributária comprometida com o crescimento sustentável. Na relação entre o conceito de justiça e a redução de desigualdades, a tributação tem uma participação importante no processo de construção de uma sociedade justa e não restam duvidas de que ainda há muito a se fazer”, disse a professora.

Após a solenidade de abertura, Luis Eduardo Shouêri proferiu a palestra “A justificação dos tributos: confluência entre justiça fiscal e segurança jurídica.” Ao longo do congresso serão realizados painéis com professores da UFG e da Universidade de Brasília (UnB) acerca de questões do direito tributário atual, como incentivos fiscais, imunidades tributárias, tributação ambiental e justiça fiscal.