Reitores discutem autonomia universitária com o presidente Lula

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se, ontem (19/07), com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, na sala de audiências do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Na ocasião, o presidente Lula assinou três decretos e uma medida provisória que conferem maior autonomia às universidades federais.

Para o reitor da UFG e presidente da Andifes, Edward Maduriera Brasil, foi possível apresentar para o presidente todas as demandas das instituições federais de ensino. O reitor da UFG disse estar muito feliz com a oportunidade, pois representa os frutos de um trabalho intenso, do qual a UFG participa.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação, um dos decretos trata da autonomia orçamentária e administrativa das universidades federais. A medida prevê a abertura de créditos suplementares, pelo Poder Executivo, para as universidades federais e seus hospitais universitários. A partir da nova regra, será permitido que o orçamento não empregado pelas universidades até o final do exercício de cada ano possa ser reutilizado no exercício seguinte. O objetivo é conferir maior eficiência e agilidade à gestão financeira das instituições.

Presidente Lula assinou decretos que tratam da autonomia orçamentária e administrativa das universidades federais (Secretaria de Imprensa / Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Também foi assinado pelo presidente Lula o decreto que trata da contratação de servidores pelas universidades federais. As universidades poderão realizar, nos limites fixados pelo decreto, concursos públicos para substituição automática de técnicos administrativos, sem depender de autorização específica dos Ministérios da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida vale para os casos em que houver vacância de cargos a partir de exonerações, aposentadorias e falecimentos, por exemplo, da mesma forma como ocorre para a contratação de professores. O último decreto assinado é sobre assistência estudantil, que até então estava regulamentada por portaria.

A medida provisória assinada durante a reunião disciplina a relação das universidades federais com as fundações de apoio, especialmente em relação aos convênios para realização de obras de melhorias em infraestrutura. De acordo com a medida, a atuação das fundações limita-se aos projetos de desenvolvimento institucional relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica. Os decretos regulamentam o regime da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal de 1988.

Veja o discurso do Presidente da Andifes, Edward Madureira, durante o evento.