Faculdade de Direito sedia Seminário de Direito Agrário

O IV Seminário Estadual de Direito Agrário será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Goiás (UFG), entre os próximos dias 21 e 23 de novembro. Organizado pela turma de especialistas de Direito Agrário de 2005/2007, o evento conta com extensa programação científica: são palestras, debates e painéis ministrados por professores da UFG e de instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade de Brasília.

A palestra de abertura, a se realizar nessa quarta-feira, às 19:50h, traz o tema “Função Social da Propriedade: uma perspectiva para desapropriação para fins de Reforma Agrária” e será proferida pela Procuradora Federal do Incra e Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), Maria Célia dos Reis, tendo como debatedor o doutor em Direito Ambiental e vice-reitor da UFG, Benedito Ferreira Marques.

Os interessados podem se inscrever na Escola Superior de Advocacia (ESA) de Goiás, situada à rua 101, nº 123, Setor SUL. As inscrições custam 20 reais. Mais informações pelo telefone 32128033.

Confira a programação completa do evento:

Dia 22/Novembro (período matutino):
08:00 – Palestra: O Passivo Ambiental nas Ações de Desapropriação.
Palestrante: Prof. Ms. Fernando Cléber Araújo Gomes. Juiz Federal. Mestre em Direito.
08:50 – Debates.
Debatedora: Núbia de Pina.
09:20 – Painel: A área da Reserva Legal e suas implicações no cálculo do GUT para fins de classificação do imóvel rural.
Painelista: Edmar Teixeira de Paula Júnior. Advogado. Especialista em Direito Agrário – UFG. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – UNB.
09:50 – Painel: As condições de trabalho e sobrevivência dos trabalhadores rurais no Polígono da Maconha.
Painelista: Profa. Ms. Érica Macedo. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais – UFF. Sócia Fundadora do CERRADO – Assessoria Jurídica Popular. Professora da UFG. Membro do RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares.
10:20 – Debates:
Debatedora: Núbia de Pina

22/Novembro – (período noturno):
19:10 – Palestra: Critérios Legais para delimitação das Áreas de Preservação Permanente.
Palestrante: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves. Doutor em Ciências Ambientais – UFG. Mestre em Direito Agrário. Procurador do Estado de Goiás. Conselheiro da OAB/GO. Diretor da ESA/GO. Professor da FD/UFG.
20:00 – Debates:
Debatedora: Adriana Correia de Miranda
20:30 – Painel: As exigências legais do Georeferenciamento.
Painelista: Prof. Dr. Luiz Carlos Falconi. Doutor em Ciências Ambientais – UCG. Mestre em Direito Agrário - UFG. Professor da FD/UFG e da FD/UCG. Procurador Federal (aposentado). Ex-Superintendente Estadual Adjunto do Incra em Goiás. Ex-Executor do Projeto Fundiário Gurupi/Incra-TO.
21:00 – Painel: A Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Painelista: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques. Vice-Reitor da UFG. Doutor em Direito Ambiental – UFPE. Mestre em Direito Agrário - UFG. Autor de inúmeras obras jurídicas.
21:30 – Debates:
Debatedora: Danielle Limiro.

23/Novembro (período matutino):
08:00 – Palestra: O Regime Jurídico das terras ocupadas por Quilombolas.
Palestrante: Prof. Ms. Aldo Asevedo Soares. Mestre em Direito Agrário. Presidente da AGENDA. Professor da FD/UCG. Advogado.
08:50 – Debates:
Debatedor: Júnior Fideles.
09:20 – Painel: As Repercussões da Lei n. 11.323/2006 no conceito de Propriedade Familiar.
Painelista: Prof. Ms. Milton Inácio Heinen. Mestre em Direito Agrário – UFG. Professor da FD/UCG. Professor da FD/UFG (extensão Goiás). Assessor Jurídico da FETAEG.
09:50 – Painel: O Sindicalismo Rural em Goiás.
Painelista: Luismar Ribeiro Pinto. Assessor Jurídico da FETAEG. Especialista em Direito Agrário - UFG.
10:20 – Debates:
Debatedor: Júnior Fideles.

Dia 23/Novembro (período noturno):
19:10 – Palestra: A Securitização das dívidas oriundas do Crédito Rural e o endividamento do setor produtivo.
Palestrante: Prof. Ezequiel Morais. Conselheiro da OAB/GO. Esp. em Direito Agrário – UFG. Esp. em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Professor de pós-graduação da Uni-Evangélica e da FASEN. Autor de várias obras jurídicas.
20:00 – Debates:
Debatedor: Eudemberg Pereira de Freitas.
20:30 – Painel: Os contratos de integração entre o produtor rural e a Agroindústria.
Painelista: Prof. Diogo Bernardino Pereira. Esp. em Gestão do Agronegócio – EAEA/UFG. Esp. em Direito do Trabalho – UCG. Esp. Direito Agrário – UFG. Professor das Faculdades Alves Faria e da pós-graduação da Uni-Evangélica.
21:30 – Painel: A eficácia e a (in)constitucionalidade da Lei de Desapropriação para fins de Reforma Agrária.
Painelista: Yana Fernandes Medeiros Silva. Especialista em Direito Agrário. Advogada voluntária do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direito Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Tutora do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília em parceria com a ESAF.
22:00 – Debates:
Debatedora: Cleicy F. Pires de Freitas.