Prefeito firma convênio para a quitação de débitos trabalhistas junto à Funape
In 21/08/07 09:54 .
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 21, na Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), o prefeito de Goiânia, Íris Rezende Machado, o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, e o diretor-executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), Albenones José de Mesquita, firmaram um importante convênio que garante o repasse de recursos da Prefeitura Municipal de Goiânia para a Funape. O objetivo é quitar débitos trabalhistas atribuídos à Funape, que manteve a contratação de pessoal para os programas Saúde da Família e Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. Por meio do acordo, serão repassados R$ 2,8 milhões em três parcelas emergenciais de R$ 100 mil, e o restante será dividido em 48 vezes.
No período de 1997 a 2006, a Funape manteve a contratação de mais de 1800 agentes de saúde. Depois disso, por meio da lei federal PEC 51, 1.400 funcionários foram absorvidos pelo quadro da Prefeitura, especialmente aqueles ligados ao combate a endemias, e 473 foram demitidos. De lá para cá, foram gerados cerca de 700 processos na justiça contra a contratante Funape.
Na oportunidade, o prefeito disse que o termo marca uma nova fase na Prefeitura de Goiânia, de quitação de antigos débitos, nesse caso há dez anos. O reitor Edward Brasil agradeceu o prefeito Íris Rezende por honrar importante compromisso com a universidade e lembrou as parcerias mantidas por ambas. Também agradecido, o diretor da Fundação, Albenones Mesquita, falou sobre como os encargos das referidas causas trabalhistas estavam afetando as atividades de pesquisa na universidade. Também participaram da solenidade o vice-reitor Benedito Ferreira Marques, pró-reitores e diretores de unidades e órgãos da UFG.
Fonte: Assessoria de Comunicação