MEC anuncia R$ 2 bilhões para as IFES nos próximos quatro anos

O ministro da Educação Fernando Haddad anunciou, no dia 27 de julho, em Brasília,  que as universidades federais deverão receber R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos  dentro do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. O presidente da Adufg Carlos Tanezini, a diretora da Adufg Geovana Reis e os professores da UFG Peter Fischer, Fernando Kratz e Eliane Leão, além de outros dirigentes de ADs e do Proifes,  estavam presentes, bem como o reitor da UFG, professor Edward Madureira Brasil, acompanhado de pró-reitores da instituição. Os líderes sindicais da UFG se encontravam em Brasília para o III Encontro Nacional do Proifes, que discutiu, entre outros assuntos, a Campanha Salarial 2007.

O prazo para apresentação de  propostas ao Reuni ainda não foi concluído, mas, de acordo com o  professor Tanezini, o reitor da UFG e seus auxiliares estão entusiasmados porque,  segundo eles teriam informado, o projeto da UFG está avançado e deverá garantir cerca de R$ 50 milhões para a instituição. De acordo com Tanezini, tal valor  é mais do que o dobro dos investimentos que a UFG recebeu na época do Projeto MEC-BID 3, nos anos 80, quando foram construídas várias unidades e órgãos da UFG, tais como a Biblioteca Central, as Faculdades de Farmácia e de Odontologia, entre outros.

Polêmica: 18 alunos por professor

Um dos pontos mais polêmicos do Reuni é a exigência de que as IFES elevem  para 18 o número de alunos por professor, onerando ainda mais a carga horária dos docentes.  Hoje, esta relação é de 10 alunos por professor, em média. De acordo com o professor Tanezini, o reitor Edward Madureira (UFG) ponderou que o MEC deve aceitar incluir nesta relação o número de alunos da pós-graduação.  O presidente da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes da IFES, professor Arquimedes Ciloni,  também informou que a entidade  já apresentou ao MEC uma série de questionamentos quanto à operacionalização, ao financiamento e ao respeito à diversidade institucional constantes no Decreto do Reuni. Uma das questões apontadas por ele é a dificuldade de implantação de 18 alunos para cada professor de graduação, uma vez que o padrão internacional aceito é o de 16 alunos por professor, levando-se em consideração, também, a pós-graduação.

Para o presidente da Andifes, é importante que se analise a viabilidade de todos os pontos constantes no Reuni e que se apresentem propostas que garantam oportunidades para todas as Ifes, respeitando a vocação de cada instituição. "Precisamos entender a expansão como um projeto permanente e, como tal, necessita oferecer às IFES perspectivas quanto a recursos humanos e financeiros que as sustente", concluiu.

Qualidade x quantidade

O presidente da Adufg,  por sua vez, ressalvou que várias exigências do governo deverão ser objeto de discussão uma vez que ainda não conquistaram consenso na comunidade universitária. É que, em síntese, com o  Reuni, o governo pretende aumentar o número de vagas nas universidades federais, proposta simpática à população  mas que poderá prejudicar a formação de bons profissionais (qualidade) em  favor da quantidade.

Durante o seminário que buscou tirar dúvidas e discutir as diretrizes gerais do Reuni, o  ministro Fernando Haddad  falou para cerca de 200 reitores, vice-reitores e representantes de todas as instituições de ensino superior do país. O evento foi realizado nos dias 26 e 27 no auditório do Parlamundi na Capital Federal. Haddad também anunciou a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). "Temos 20 mil bolsas de iniciação científica e teremos também o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) já em 2008", disse.

Entenda um pouco sobre o Reuni

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o programa pretende ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação superior. A reestruturação e expansão das universidades federais são algumas da metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano estabelece que, até 2010, a educação superior deva ser ofertada a pelo menos 30% dos jovens na faixa de 18 a 24 anos. Para isso, será preciso dotar as universidades federais de condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência na educação superior.

A meta é a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e aumentar a relação professor/aluno de nove para 18, num prazo de cinco anos, a partir do início do plano de reestruturação de cada instituição.

Peça central
"O Reuni é uma peça central para a educação superior e um dos pilares do PDE, porque amplia o horizonte de autonomia das universidades, ao criar um colchão orçamentário para cada instituição que precisa repensar seu papel na sociedade e sua missão institucional", disse o Ministro.

Para receber recursos previstos no PDE e participar do Reuni, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos, criação de arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão. Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição. "Estamos construindo isso com os dirigentes das instituições e com a comunidade científica. Não estamos impondo nada de dentro de um gabinete, sem dar atenção às questões específicas de cada caso", afirmou Haddad.

“O Reuni é uma grande oportunidade que se apresenta para que cada Instituição Federal de Ensino Superior pense e apresente o seu projeto e a sua estratégia, tanto do ponto de vista conceitual da educação como um todo, quanto da expansão da sua graduação e pós-graduação. Dessa maneira, contribui para o desenvolvimento da educação brasileira”,  observou o reitor da UFMT Paulo Speller.