Minist_rio autoriza o funcionamento da TV da UFG
In 19/04/06 08:48 .
O ministro das Comunicações Hélio Costa assinou nesta quarta-feira, 19, o decreto que concede autorização para o funcionamento da TV da UFG, que passará a operar por meio do canal 14. O canal educativo é gerenciado pela Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE), órgão vinculado à Universidade Federal de Goiás.
A solenidade de assinatura, realizada no gabinete do ministro, em Brasília, contou com a presença do reitor Edward Madureira Brasil, do senador Maguito Vilela, do vice-prefeito de Goiânia, Valdivino de Oliveira, dos deputados federais Luiz Bittencourt, Pedro Chaves e Leandro Vilela, da vereadora Marina Sant’Anna, além de professores e alunos da universidade.
O reitor Edward Brasil afirmou que a UFG está comprometida com a TV educativa e que não medirá esforços para buscar os recursos necessários para a implementação do canal 14. Segundo o presidente da Fundação RTVE Luiz Signates, a expectativa é de que o sinal entre no ar até o final do ano.
O reitor Edward Brasil afirmou que a UFG está comprometida com a TV educativa e que não medirá esforços para buscar os recursos necessários para a implementação do canal 14. Segundo o presidente da Fundação RTVE Luiz Signates, a expectativa é de que o sinal entre no ar até o final do ano.
O processo
A história da busca pela FM educativa e pelo Canal de Televisão Educativo para a Universidade Federal de Goiás tem início em 1997, quando a Fundação entrou com a solicitação do Canal de retransmissão 5E e da Estação de Rádio FM 230E, junto à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Goiás.
Em 1999, devido à mudança na legislação a qual não mais permitia solicitar um canal retransmissor misto, um novo pedido para obtenção da concessão do Canal 5E foi encaminhado ao Ministério das Comunicações.
Empossado em outubro de 2002, o professor Luiz Signates visitou, no final de janeiro de 2003, o Ministério das Comunicações, a fim de tomar ciência do andamento da solicitação de concessão do Canal 5E, quando recebeu a notícia de que este canal, que a Fundação pleiteava desde 1999, houvera sido outorgado para outra instituição, a Fundação Ministério Comunidade Cristã, pertencente à igreja evangélica homônima.
A Fundação RTVE decidiu, então, dar entrada junto ao Ministério das Comunicações no pedido de outro canal, o Canal 14-E, em UHF, programado apenas para retransmissão. Em audiência com o Ministro Miro Teixeira, ele se manifestou disposto a solicitar à Anatel a mudança técnica de retransmissor para emissor, o que foi aprovado em janeiro de 2004.
Finalmente, em 14 de maio de 2004, após a reforma ministerial que substituiu Miro Teixeira pelo Ministro Eunício Oliveira, com quem a direção da Fundação esteve por duas vezes, foi publicado no Diário Oficial da União do Decreto Presidencial que concedeu o Canal 14-E para a Fundação RTVE.
Emitida a decisão presidencial, a concessão seguiu para referendum no Congresso Nacional, onde tramitou sem problemas, até a aprovação final da concessão, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2005.
Mais informações no site da Fundação RTVE.
Fonte: Assessoria de Imprensa da UFG