III Curso de Forma__o em Teoria do Direito P_blico
Objetivo:
Identificar elementos comuns aos diversos ramos do direito p_blico a partir das decis_es fundamentais expressas na Constitui__o brasileira de 1988, demonstrando como esses elementos influenciam a ordem jur_dica global.
Mar_o
11 - Direito P_blico, Constitui__o e Direito constitucional: conceito, objeto e elementos
18 - Teoria da interpreta__o aplicada ao Direito P_blico
25 - Direito P_blico e Dogm_tica constitucional
01 - O Estado Social de Direito
08 - A separa__o dos Poderes
29 - Princ_pio da constitucionalidade
Maio
06 - Princ_pio da legalidade
13 - Pressupostos filos_ficos dos direitos fundamentais
20 - Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e princ_pio da igualdade
27 - O devido processo legal
Junho
03 - A forma federativa de estado
10 - A forma republicana de governo
17 - O regime democr_tico
P_blico alvo
Estudantes de gradua__o em Direito.
Dias de aula e Per_odo
Aos s_bados, de 11/03 a 17/06/2006.
Local: Bras_lia _ DF- Brasil
Hor_rio das aulas:
De 09:00 _s 12:00 h.
Inscri__es:
At_ 01/03/2006, mediante cadastro na p_gina do IDP
Prova de sele__o:
A ser realizada em 04/03/2006, em local e hora previamente informados na p_gina do IDP.
Instituto Brasiliense de Direito P_blico -IDP Ltda.
Endere_o : SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 - Bras_lia/DF CEP 71.630-295
Telefone/fax : 61 3364 00 11
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Site: www.idp.org.br
Fonte: IDP
