10_ Concurso Inova__o na Gest_o P_blica Federal

REGULAMENTO

10_ Concurso Inova__o na Gest_o P_blica Federal

 1) O Concurso Inova__o na Gest_o P_blica Federal _ uma iniciativa da ENAP Escola Nacional de Administra__o P_blica em parceria com o Minist_rio do Planejamento, Or_amento e Gest_o, e conta com o apoio das Embaixadas da Fran_a e Espanha para financiar as premia__es.

2) O Concurso tem por objetivos: a) estimular a implementa__o de iniciativas inovadoras de gest_o em organiza__es do governo federal, entendendo iniciativas inovadoras como melhoria de pr_ticas anteriores ou novas pr_ticas de trabalho que sirvam de inspira__o ou refer_ncia para outras experi_ncias; b) difundir id_ias criativas, in_ditas ou n_o, que resultaram mudan_as em rela__o a pr_ticas anteriores; c) valorizar dirigentes, gerentes e servidores p_blicos federais que contribu_ram com a melhoria para o servi_o p_blico e geraram resultados para a sociedade.

3) Poder_o ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos _rg_os e entidades (minist_rios, ag_ncias, autarquias, funda__es, empresas p_blicas e sociedades de economia mista) do Poder Executivo Federal, bem como institui__es qualificadas como organiza__es sociais que estejam trabalhando em parceria com o governo federal na presta__o de servi_os de interesse p_blico. As iniciativas podem envolver equipes de servidores atuando em pequenas unidades administrativas, setores ou coordena__es que estejam engajadas em processos de mudan_a.

4) A experi_ncia inscrita dever_ estar em vig_ncia e apresentar resultados j_ mensurados, por meio de indicadores objetivos e comprov_veis e contar com, no m_nimo, um ano de implementa__o at_ o t_rmino das inscri__es.

5) O 10_ Concurso divulgar_ e premiar_ at_ 20 pr_ticas inovadoras que ser_o avaliadas de acordo com os seguintes crit_rios:

• Introdu__o de inova__es em rela__o a pr_ticas anteriores;
• Gera__o de impacto positivo, apontado por indicadores qualitativos ou quantitativos claramente definidos;
• Exist_ncia de parcerias e de articula__o e sinergia com outras iniciativas;
• Relev_ncia e coer_ncia com a miss_o institucional;
• Contribui__o para o aumento da capacidade de resposta da organiza__o;
• Utiliza__o eficiente dos recursos;
• Orienta__o para cidadania;
• Redu__o efetiva e mensur_vel nos gastos p_blicos.

6) O processo de sele__o ser_ realizado em duas etapas. Na primeira, as experi_ncias recebidas passar_o por uma triagem, na qual ser_o observados os crit_rios de tempo m_nimo de um ano de implementa__o do projeto, al_m dos indicadores que demonstrem o impacto positivo de suas a__es e o preenchimento completo do formul_rio de inscri__o. Durante todo o per_odo, que vai da inscri__o at_ a data final de premia__o, a Coordena__o do Concurso reserva-se o direito de averiguar informa__es ou realizar visita "in loco" a organiza__o/institui__o respons_vel pela experi_ncia. Na segunda etapa, um Comit_ Julgador, formado por especialistas em gest_o e pol_ticas p_blicas ir_ se reunir para selecionar e classificar at_ 20 experi_ncias inovadoras.

7) Os Pr_mios do 10_ Concurso Inova__o na Gest_o P_blica Federal ser_o destinados, exclusivamente, ao coordenador respons_vel pela experi_ncia e aos membros da equipe.

Primeira coloca__o
Uma passagem e di_rias ao respons_vel pela experi_ncia para visita t_cnica _ Espanha;
Uma vaga em Curso de Desenvolvimento Gerencial oferecido pela ENAP;
Uma assinatura de 1 ano da Revista do Servi_o P_blico - RSP.

Segunda coloca__o
Uma passagem e di_rias ao respons_vel pela experi_ncia para visita t_cnica _ Fran_a;
Uma vaga em Curso de Desenvolvimento Gerencial oferecido pela ENAP;
Uma assinatura de 1 ano da Revista do Servi_o P_blico - RSP.

Terceira coloca__o
Uma vaga em Curso de Especializa__o em Gest_o P_blica oferecido pela ENAP;
Uma vaga em Curso de Desenvolvimento Gerencial oferecido pela ENAP;
Uma assinatura de 1 ano da Revista do Servi_o P_blico - RSP.

Quarta a s_tima coloca__o
Tr_s vagas em Curso de Desenvolvimento Gerencial oferecido pela ENAP;
Uma assinatura de 1 ano da Revista do Servi_o P_blico - RSP.

Oitava a d_cima coloca__o
Tr_s assinaturas de 1 ano da Revista do Servi_o P_blico - RSP.

Todas as experi_ncias vencedoras, incluindo a d_cima primeira _ vig_sima colocadas, receber_o: uma gravura comemorativa; certificados; publica__o de seus relatos em livros; divulga__o no Banco de Solu__es inovacao.enap.gov.br; e Selo de Inova__o, que s_ poder_ ser utilizado em campanhas de divulga__o ou em material impresso ligados _s experi_ncias vencedoras. O preenchimento dos nomes dos integrantes da equipe e do respons_vel pela experi_ncia, solicitados na ficha de inscri__o, dever_ ser feita com a m_xima aten__o, uma vez que n_o ser_ permitida a inclus_o e t_o pouco a altera__o de nomes para o recebimento dos certificados e para fins de premia__o.

Os pr_mios dever_o ser usufru_dos no ano corrente _ premia__o.

8) Os interessados dever_o preencher o Formul_rio de Inscri__o dispon_vel no endere_o inovacao.enap.gov.br, ap_s abertura do per_odo de inscri__o e envi_-la ao e-mail concurso.inovacao@enap.gov.br. As inscri__es devem conter todos os campos do formul_rio devidamente preenchidos, sob pena de elimina__o da experi_ncia do Concurso.

9) O calend_rio do 10_ Concurso Inova__o _:

Envio das propostas: 03 de julho a 03 de outubro de 2005.
Reuni_o do Comit_ Julgador: dezembro de 2005.
Evento de Premia__o das Experi_ncias Vencedoras: mar_o de 2006.

10) Os casos omissos e as d_vidas suscitadas na aplica__o deste regulamento ser_o dirimidos pela Coordena__o do Concurso.

Informa__es:
http://inovacao.enap.gov.br/
ENAP Escola Nacional de Administra__o P_blica
10_ Concurso Inova__o na Gest_o P_blica Federal
SAIS - _rea 02-A
70610-900 - Bras_lia, DF
Telefone: (61) 3445 7101 Fax: (61) 3445 7177
E-mail: concurso.inovacao@enap.gov.br

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