Concurso Nacional de Monografias

Tem_tica:

Quest_es dos Direitos de Autor e dos que lhes s_o Conexos, tendo como foco os desafios colocados pelas novas modalidades de utiliza__o das obras, com _nfase sobre a fun__o social da propriedade intelectual, conforme processo n_ 01400.001413/2004-01, nos termos da Lei n_ 8.666, de 21 de junho de 1993

P_blico-alvo:

Alunos dos cursos de Direito e/ou Ci_ncias Jur_dicas, em n_vel de gradua__o ou p_s-gradua__o, de quaisquer institui__es de ensino superior autorizadas a funcionar no territ_rio nacional, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil h_ mais de 05 (cinco) anos.

Premia__o:

1_ colocado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
2_ colocado: R$ 3.000,00 (tr_s mil reais);
3_ colocado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Inscri__o e Informa__es:

No site www.cultura.gov.br e no endere_o abaixo discriminado. As inscri__es dever_o ser feitas, e encaminhadas junto com os envelopes conforme disposto no Art. 7_, obrigatoriamente, por via Encomenda Expressa (SEDEX), no per_odo de 10 de junho _ 30 de agosto de 2004, no endere_o abaixo especificado, fazendo-se constar do envelope de encaminhamento da obra a indica__o: Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais.

Minist_rio da Cultura
Secretaria de Pol_ticas Culturais
Ger_ncia de Direito Autoral
Esplanada dos Minist_rios _ Bloco _ B _ 4_ andar _ Sala 416
CEP : 70.068-900
Bras_lia _ DF