Reitoria esclarece atuação institucional em caso envolvendo docente
Gestão adota medidas preventivas e orienta comunidade sobre canais de denúncia
A Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que, até o momento, não há denúncias formalizadas em seus canais oficiais para análise ou instauração de procedimentos de apuração relacionados aos fatos que constituem objeto do processo judicial, ao qual responde o docente da Instituição.
A eventual responsabilização administrativa de servidor público depende da existência de infração funcional ou de fatos que guardem relação com as atribuições do cargo, observadas as competências legais da Universidade. A UFG não possui competência para apurar ilícitos de natureza exclusivamente criminal, cuja investigação e julgamento cabem às autoridades competentes. Eventual condenação criminal definitiva poderá produzir efeitos sobre o vínculo funcional, inclusive a perda do cargo público, desde que presentes os requisitos legais e observadas as condições estabelecidas na legislação aplicável.
No âmbito acadêmico, a gestão está adotando medidas de caráter preventivo e pedagógico, entre as quais a reorganização da distribuição da carga horária e a alteração dos vínculos de orientação, com o objetivo de preservar o ambiente acadêmico e o bem-estar da comunidade universitária.
A Ouvidoria e a Secretaria de Inclusão realizaram reunião de acolhimento, orientação e informação à comunidade acadêmica da Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ) sobre os canais institucionais de denúncia e os procedimentos legais para o recebimento, o encaminhamento e o tratamento das manifestações.
A Reitoria da UFG reafirma seu compromisso com o bem-estar e a segurança de sua comunidade acadêmica, bem como com a construção de um ambiente universitário livre de todas as formas de violência, assédio e discriminação.
Quelle: Secom UFG
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