Ouvidoria e Secretaria de Inclusão participam de reunião na FEN

Texto e foto: Jayme Leno

A Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (FEN-UFG) reuniu-se na segunda-feira (4/5), no auditório da unidade acadêmica, com a ouvidora-geral da UFG, Bruna Pinotti Garcia, e com a diretora de Mulheres e Diversidades da Secretaria de Inclusão Social, Marilúcia Pereira do Lago, para dialogar com a comunidade acadêmica e orientar sobre como proceder em situações de denúncias de infrações disciplinares na Universidade.

Durante o encontro, a ouvidora destacou que a Ouvidoria é a porta de entrada para manifestações da comunidade, exercendo um papel de escuta e encaminhamento das demandas. “A Ouvidoria não apura os fatos, ela não pode apurar por força legal. Nosso papel é garantir que a manifestação chegue ao órgão responsável e que o cidadão receba uma resposta dentro do prazo”, explicou Bruna. Segundo ela, todas as manifestações são registradas por meio da plataforma Fala.BR, sistema da Controladoria-Geral da União (CGU), que permite o acompanhamento das demandas e assegura o cumprimento dos prazos legais.

Outro ponto enfatizado foi a garantia de sigilo. De acordo com a ouvidora, a identidade do denunciante é protegida. Entretanto, é necessário que a vítima se identifique na denúncia para receber orientações para desenvolver da melhor forma possível os trâmites legais da sua denúncia. “Ninguém pode sofrer represálias por procurar a Ouvidoria. A segurança e o sigilo são princípios fundamentais em todas as etapas do atendimento”, afirmou. A professora também orientou sobre a importância de registrar denúncias de forma detalhada e objetiva, com indicação de datas, locais e descrição dos fatos.

Esse cuidado é essencial para que haja elementos mínimos de materialidade que possibilitem o encaminhamento para o órgão correcional da Universidade. “Quanto mais precisa for a informação, maiores são as chances de que a apuração ocorra de forma adequada”, destacou. Bruna explicou ainda que, após o envio da denúncia, o processo pode envolver diferentes instâncias administrativas, incluindo análise técnica, abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD) e avaliação jurídica. Por isso, ressaltou que o tempo de tramitação segue etapas legais necessárias para garantir tanto o direito à defesa quanto a efetividade das decisões.

A diretora de Mulheres e Diversidades, professora Marilúcia Pereira do Lago, reforçou a importância do acolhimento às vítimas e da busca por orientação adequada. Ela destacou que as denúncias são fundamentais para o enfrentamento de situações de violência e irregularidades no ambiente universitário. 

Ao final do encontro, foi aberto espaço para a interação com os presentes e o esclarecimento de dúvidas sobre o fluxo do processo. Ambas as convidadas ressaltaram que seus setores estão à disposição da comunidade acadêmica para orientar, acolher e encaminhar demandas, respeitando sempre a autonomia da vítima quanto à decisão de formalizar ou não a denúncia.