Carta de Goiânia defende criação do Instituto Nacional do Cerrado

Texto: Ana Paula Vieira e Luiz Felipe Fernandes

Fotos: Carlos Siqueira

Reitores, gestores e pesquisadores de instituições de ensino superior (IES) localizadas no bioma Cerrado aprovaram a Carta de Goiânia, um documento em defesa da criação do Instituto Nacional do Cerrado, que será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta foi elaborada durante um workshop realizado na quarta-feira (18/12) na Universidade Federal de Goiás (UFG), que reuniu representantes de 13 das 24 instituições das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste, que se articulam com esse propósito.

O grupo também deliberou pela formação de um comitê para conduzir os próximos passos do processo de criação do Instituto e pelo envio de um ofício ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia solicitando que a pauta da criação do Instituto seja incluída na agenda da próxima reunião do Conselho, a ser realizada no início de 2025, e que é presidida por Lula.

Também participaram do workshop remotamente, como convidados, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), Segen Estefan, a professora da Universidade de Brasília (UnB), Mercedes Bustamante, e o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Paulo Artaxo. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, enviou um vídeo de apoio à causa.

O objetivo do Instituto é articular a pesquisa científica e o conhecimento sobre o Cerrado, de forma a induzir ações e políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável do bioma, a preservação de seus recursos hídricos, a produção de alimentos e a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, possui mais de 4,8 mil espécies endêmicas de plantas e vertebrados e abriga nascentes de rios que compõem as principais bacias hidrográficas brasileiras. No entanto, o Cerrado enfrenta também a maior fronteira de expansão agrícola no país. Segundo o MapBiomas, em 2023 mais da metade de toda área desmatada no Brasil ocorreu no Cerrado, superando pela primeira vez a Amazônia.

Histórico

O debate sobre a criação do Instituto Nacional do Cerrado começou em agosto de 2023, liderado pela UFG. Em março de 2024, uma carta assinada por 24 reitores de instituições presentes nos limites do bioma foi enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em duas oportunidades, presente em eventos sediados na UFG, a ministra do MCTI, Luciana Santos, se comprometeu publicamente a apoiar a criação do Instituto.

A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, lembra que o Cerrado é um dos únicos biomas brasileiros que não possui uma entidade aos moldes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). “O Instituto Nacional do Cerrado é fundamental porque articula todas as instituições de ensino, pesquisa e, eventualmente, as parcerias privadas, em prol da preservação e do desenvolvimento sustentável do bioma”, pontua.

Para o professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG, Laerte Guimarães, as articulações para a criação do Instituto Nacional do Cerrado ocorrem em um momento histórico, com a realização no Brasil, em novembro de 2025, da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). “As lideranças mundiais estarão no Brasil, o mundo estará voltado para o Brasil, então é muito importante que nós também falemos em Cerrado”.

Em 2023, uma carta assinada por 45 pesquisadores de instituições de todo o mundo – incluindo a UFG – publicada na Nature Ecology & Evolution pediu a inclusão do Cerrado nas discussões da COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O texto apontava que a ênfase global em combater o desmatamento não reconhece a biodiversidade e a prestação de serviços ecossistêmicos de biomas não florestais, como o Cerrado brasileiro, que acabam sendo negligenciados na formulação de políticas públicas.

“Queremos estar na COP 30 com essa demanda, demonstrando que a existência de outros biomas, como a Amazônia, depende do Cerrado. Por isso a expectativa de que o Instituto Nacional do Cerrado seja, antes de tudo, um articulador de toda pesquisa e conhecimento gerados pelas nossas instituições para subsidiar políticas públicas”, salienta a reitora da UFG.