Atualização de diretrizes para enfrentamento ao assédio é aprovada

Texto: Ana Paula Vieira e Ysabella Portela

Foto: Ana Paula Vieira

O Conselho Universitário (Consuni) da UFG aprovou em reunião ordinária na sexta-feira (27/9) resolução que institui as diretrizes para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual, à importunação sexual e a quaisquer formas de discriminação no âmbito da Universidade, uma atualização da Resolução Consuni 12/2017.

A presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Importunação Sexual e Discriminação na UFG, que também responde pela Diretoria de Mulheres e Diversidades da Secretaria de Inclusão (DMD/SIN) da Universidade, Maria Meire de Carvalho, relatou a matéria e explicou que desde 2017, ano da resolução anterior, muitas questões mudaram e novas legislações surgiram. Ela exemplificou que uma das mudanças foi a inclusão do tema "importunação sexual" definido em lei em 2018, ou seja, após a normativa anterior da UFG. Segundo ela, o novo documento é fruto do "trabalho árduo e coletivo de um grupo bastante significativo da Universidade", subsidiado por cerca de um ano de trabalho e muitos debates.

Outra norma mais recente e agora contemplada na nova resolução é o Guia Lilás, instituído em 2023 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apoiar o combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal. Maria Meire reforça que todos os servidores devem conhecer o Guia Lilás.

A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, parabenizou a comissão que trabalhou na resolução. “É fundamental o aprimoramento desse fluxo de prevenção ao assédio, para que tenhamos maneiras que sejam eficientes e eficazes para enfrentar nos diferentes níveis os diferentes conflitos que vivemos na comunidade universitária", disse a reitora.

A nova resolução será publicada nos próximos dias no site da UFG.