UFG começa 2024 com déficit zero, sem dívidas do exercício anterior

 

Texto: Versanna Carvalho

Fotos: Carlos Siqueira

Pela primeira vez em muito tempo a Universidade Federal de Goiás (UFG) inicia o ano sem dívidas do exercício financeiro anterior. Bem diferente do que ocorreu na virada de 2022 para 2023, quando o déficit girava em torno de R$ 12 milhões. Na avaliação da gestão superior da Instituição, a situação atual é resultado do trinômio eficiência, eficácia e celeridade, na qual foi possível contratar 18 obras, sendo que tudo foi planejado, licitado, executado e pago dentro do orçamento disponível. Sem que qualquer real fosse devolvido à União. Também incidiu positivamente o fato de não ter havido cortes e contingenciamento na educação superior no ano passado. 

A licitação e contratação dessas obras foi trabalho conjunto da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proad), ambas da UFG, e coordenada pelo Grupo de Trabalho de Infraestrura (GT Infra), criado em meados do primeiro ano da atual gestão e que se reúne todas as quintas-feiras. O GT Infra é definido como um grupo de governança voltado para a infraestrutura e é presidido pelo vice-reitor da UFG, Jesiel Freitas Carvalho. Pouco tempo depois foi criado o Comitê Integrado de Licitação, responsável pela discussão de processos licitatórios, que se reuniu semanalmente.

Na avaliação do titular da Proad, Robson Maia Geraldine, "foi um conjunto de situações que nos possibilitou alcançar este resultado. A suplementação em 25% no orçamento de 2023 em relação a 2022 realizado pelo governo atual, foi um importante fator. Aliado a isso, considero que conseguimos realizar uma gestão equilibrada, ajustando contratos e buscando utilizar novas tecnologias. Um bom exemplo foi o investimento em usinas fotovoltaicas, que em 2024 nos permitirá produzir metade da energia elétrica do que consumimos e já nos permitiu economizar 5 milhões [de reais] em 2023", ilustra.

Desafios

Mesmo com o marco do déficit zero, ainda há muitos desafios pela frente resultantes de anos de cortes e restrições orçamentárias. Um deles diz respeito às demandas por infraestrutura e manutenção dos prédios públicos, bem como a ampliação da equipe de limpeza e de outros contratos. O que não cabia no orçamento do ano passado e ainda não cabe no orçamento previsto para 2024.

 

 

Segundo o Grupo de Trabalho de Infraestrura (GT Infra), a UFG conta com mais de 350 mil metros quadrados de área interna construída. Ao se considerar a demanda reprimida por manutenção entre os últimos 7 e 10 anos, chega-se à conclusão de que são necessários R$ 200 milhões especificamente para esses serviços. 

Robson explica que em 2015 a UFG tinha um orçamento que era suficiente para pagar as contas e fazer a manutenção. "E esse orçamento de custeio em comparação a hoje seria o dobro do que a gente recebe. Deveríamos receber R$ 160 milhões ao invés de R$ 80 milhões", destaca.

 

Os sucessivos cortes orçamentários ocorridos nos anos anteriores reduziram drasticamente a manutenção já que na maior parte das vezes mal havia recursos para custear o consumo de energia elétrica, limpeza, segurança e outras despesas. 

"Se o orçamento fosse recomposto e recebêssemos essa diferença [orçamentária em relação ao que era repassado em 2015] de aproximadamente R$ 80 milhões ao ano, em três anos nós teríamos mais do que o previsto para cuidar de toda a manutenção", aponta Jesiel Freitas. 

Dentro do cenário atual, a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, volta a falar que "a eficiência quer dizer que nós coubemos no orçamento e tivemos déficit zero, mas isso não é suficiente para que nós possamos dar conta de um passivo de manutenção das estruturas da Universidade, tendo em vista a quantidade de anos com recursos escassos, redução de equipes e aumento de trabalho e demandas.

De qualquer forma, começar o ano com a casa organizada é benéfico pois, além de propiciar melhores condições de planejar e executar ações para o funcionamento adequado da Instituição, trabalha-se sem a pressão externa dos prestadores de serviços. "Fizemos bem a tarefa de casa, nos aliviou, mas não significa que foi o ideal. O ideal seria que tivéssemos recursos suficientes para fazermos todas as coisas que precisam ser feitas", reflete Angelita. 

Captação

A reitora observou que desde outubro do ano passado tem havido uma melhor recepção aos projetos e ações estruturantes da Universidade e uma maior abertura para a possibilidade de captação de recursos via emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizadas (TEDs). Ou seja, de buscar verbas para além do orçamento discricionário. "Até então essa captação estava mais pulverizada, uma captação mais voltada para as ações estratégicas da gestão", ressalta a reitora.

Angelita credita esse aumento de receptividade à mudança do governo federal, a partir de 2023, a qual tem afetado positivamente o clima político no Congresso Nacional. "O montante já foi prometido, é preciso esperar para recebê-lo, e quando chegar acho que teremos uma surpresa boa", diz. 

Recursos discricionários

Foi aprovado em 22 de dezembro de 2023 o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/2023 para o orçamento da União em 2024, no valor de R$ 5,5 trilhões entre receitas e despesas e o presidente da República sancionou na segunda-feira (22/1) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822). 

 

 

"A UFG deve ser contemplada com cerca de R$ 82 milhões para 2024 em recursos discricionários, que são usados para manter-se em funcionamento", afirma. "Os 82 milhões de custeio representam acréscimos de 6% em relação ao ano anterior. Mais que a inflação do período", complementa. 

De acordo com o pró-reitor de Administração e Finanças, de 2019 a 2021 o orçamento sofreu reduções consecutivas. "Chegamos a uma perda de 40% no orçamento de 2021 em relação a 2018. Em 2023 o governo atual recompôs o orçamento das universidades e retomamos o patamar de 2018".

Expectativas

A expectativa da gestão é que, além dos R$ 82 milhões, aconteçam três coisas ao longo deste ano. A primeira é a suplementação do orçamento, sobretudo em capital, pois esse recurso que deve ser recebido é o limite mínimo que a Instituição precisa para ser manter em atividade. "E olha que nós crescemos nesses últimos dois anos. Começamos a gestão com 100 cursos de graduação e hoje temos 106, fora os de pós-graduação. A Universidade não parou de crescer", comenta a reitora.

A segunda, se quando for anunciada contemplar os pedidos da UFG, é a divulgação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no eixo Educação (PAC da Educação). "Esse programa vai ter uma repercussão importante porque é recurso orçamentário para fazermos obras importantes e estruturantes que solicitamos (Restaurante Universitário, no Câmpus Aparecida de Goiânia; Centro de Aulas, no Câmpus Goiás; e a Casa de Permanência para Estudantes Indígenas, no Câmpus Samambaia)", ressalta Angelita. As verbas serão aportadas via Ministério da Educação (MEC) e, juntas, devem demandar recursos da ordem de R$ 35 milhões.

Já a expansão, terceiro item aguardado, "tem de vir como recurso e não apenas como meta", pontua a reitora. 

Perguntado sobre quando poderá haver uma possível recomposição real dos recursos financeiros da UFG, Robson afirmou acreditar que "ao longo deste governo [federal] teremos acréscimos gradativos que nos farão alcançar o orçamento adequado".

Lista das 18 obras licitadas e contratadas

1 - Adequação de telhado, correção de patologias e pintura geral do prédio da Reitoria

2 - Adequações para acessibilidade Ciar e FAV e estaciona

3 - Impermeabilização de reservatórios e lajes

4 - Adequações para prevenção e combate a incêndio 

5 - Troca telhado Seinfra 

6 - Troca telhado prédio do museu e auditório

7- Reforma telhado Lames com pintura externa

8 - Reforma telhado prédio central da Agronomia

9 - Reforma telhado FAV

10 - Instalação de passarelas nos telhados que receberão as placas fotovoltaicas

11 - Troca cobertura de piaçava Núcleo Takinahaky

12 - Correção do telhado do Instituto de Informática 

13 - Execução de calçadas no Câmpus Samambaia

14 - Iluminação externa Câmpus Samambaia

15 - Troca do elevador do elevador edifício da Reprodução Humana

16 - Reservatório Central Câmpus Samambaia

17 - Reforma guarita

18 - Reforma salão nobre da Faculdade de Direito