Comitê dá início à 7ª Jornada Goiana de Direitos Humanos

Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na sexta-feira (30/11), da abertura da 7ª Jornada Goiana de Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, com apoio da Ouvidoria-geral da DPE-GO, aconteceu na Ocupação Nova Canaã, em Goiânia.

 

Com o tema “Um mundo sem barreiras”, o evento teve o objetivo de promover um debate sobre o impacto das desigualdades sociais e os desafios de garantir os direitos e acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade. Em discurso, o defensor público-geral Tiago Gregório afirmou que a luta pelos direitos humanos é acima de tudo uma luta por visibilidade. 

"Uma das formas mais relevantes para romper barreiras do acesso à justiça, é a capacidade que a Defensoria Pública tem de trazer o sistema de justiça pra perto do contexto e realidade desconhecidos. Por exemplo, não é possível que a ausência de CEP possa ser obstáculo para uma ação judicial."

O evento também contou com a participação da ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, com o secretário Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira e com a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Lima.

"Foi linda, impactante e significativa a abertura da 7ª Jornada Goiana de Direitos Humanos na ocupação Nova Canaã, com a presença de diversos movimentos populares da comunidade e com convidados especiais, que trazem a representação da formulação de políticas públicas para levar o acesso tanto à justiça quanto à democratização, quanto à educação, quanto à transformação desse País", destacou Ângela Cristina.

A ouvidora-geral destacou ainda que o tema da jornada foi problematizado durante a abertura, junto à comunidade. Ela pontuou as barreiras sobre as quais a jornada pretende debater, como a desigualdade social, a fome, a injustiça, a guerra e as violações de direitos humanos no estado. “Goiânia é a capital mais desigual do país, e a barreira aqui é a superação das desigualdades sociais”.

Na ocasião, a DPE-GO, a UFG e o MJSP formalizaram o Protocolo de Intenções referente à implantação do projeto de extensão "Assistência Integral para Pessoas Privadas de Liberdade". 

Projeto

Oficializado em outubro deste ano, o projeto de extensão, que já está em execução, objetiva a formação técnica e social dos alunos do curso de Direito da UFG, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. Por meio do projeto, os estudantes poderão vivenciar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade em Goiás. Além disso, ele também tem o propósito de promover a capacitação dos extensionistas em execução penal (teoria e prática) e ações de educação e formação em direitos humanos no cárcere, aos reclusos e seus familiares.

Para o defensor público-geral Tiago Gregório, o projeto contribui para a formação humanizada das graduandas e graduandos que farão parte destas ações. “Essa parceria, além de aproximar os acadêmicos da Defensoria Pública, despertando-os para a importância da política social pública de acesso à justiça, auxilia na qualificação de futuros profissionais do Direito na vivência da prática jurídica com senso de responsabilidade social, a partir do atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou. 

Programação completa da 7ª Jornada Goiana de Direitos Humanos

2 de dezembro de 2023 – sábado

9 horas: Escuta dos familiares de pessoas privadas de liberdade em Goiás

Local: Espaço Multiuso, Área 7, PUC GO

Apoio: Associação dos Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade em Goiás e Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Goiás.

 

18h30: Ofício Divino – No chão do Cerrado, trilhamos caminhos de luta.

Local: Centro de Juventude Cajueiro

 

19 horas: Sessão Especial Al Janiah de Cinema Palestino com o filme Gaza Surf Club

Local: Auditório da Adufg

Apoio: Al Janiah e Zabriskie Teatro

 

3 de dezembro de 2023 – domingo

17h30: Missa pela Paz

Local: Catedral Metropolitana de Goiânia

Apoio: Coletivo Mães pela Paz e Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

 

4 de dezembro de 2023 – segunda 

09h30: Abertura oficial da XIV Pensar Direitos Humanos

19h – Conferência de Abertura: Direitos Humanos, Desenvolvimento e Integração Latino Americana.

 

5 de dezembro de 2023 – terça

9 horas às 17 horas: 6˚ Conferência de Direitos Humanos - Ocupar os espaços, existir com direitos.

Local: Centro Cultural Martim Cererê

Realização: Defensoria Pública de Goiás.

 

19 horas: Roda de Conversa: Proteção Popular dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

Local: Centro de Juventude Cajueiro.

Apoio: Programa Sementes de Proteção e Movimento Nacional de Direitos Humanos

 

6 de dezembro de 2023 – quarta

14h – Mesa Redonda: Lutas Antirracistas, Anticoloniais, Antipatriarcais e Antifascistas/Xenófobas na América Latina e os Movimentos de Direitos Humanos

Participação: Ângela Cristina (Ouvidoria Externa DPE)

 

16h – Mesa Redonda: Democracia e Direitos Humanos sob ataque na América Latina: novas redes sociais, autoritarismo e arranjo social da retórica anti humanista da ultra direita.

Participação: Claudia Nunes (Comitê Dom Tomás e MTD)

 

7 de dezembro de 2023 – quinta

19h30 - V Prêmio Dom Tomás Balduino de Direitos Humanos para Imprensa

Homenagem a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Apoio: Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

 

8 de dezembro de 2023 – sexta

20 horas: Lançamento Literário “Nenhum Direito a Menos – Impressões de uma ativista, de Geralda Ferraz”

Agenda Latino Americana 2024 – Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Local: Vila Cultural Cora Coralina

Realização: AMC e Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

 

9 de dezembro de 2023 – sábado

10 horas – Visita à Praça-Bosque Dom Tomás com parceiros MST, MCP, Plantadores de Água, Comissão Centenário de Dom Tomás.

 

La Gota de Água

Direção: Iriana Pupo e Yaimi Ravelo

19 horas – Sessão Especial Magnífica Mundi de Cinema Cubanocom o filme “La Gota de Água”

Local: Zabriskie Teatro

Apoio: Magnífica Mundi UFG, Gwatá e Zabriskie Teatro

 

10 de dezembro de 2023 – domingo

8 horas às 17 horas: Encontro: Defensores/as Populares de Direitos Humanos de direitos e organizações do Comitê

18 horas: Direitos Humanos e a Cultura Popular - Espetáculo Circense Desequilíbrios

Local: Circo Lahetô

Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)