UFG e Defensoria Pública do Estado firmam convênio

Texto: Kharen Stecca (com informações da DPE-GO) 

Fotos: Eduardo Ferreira - Dicom/DPE

A Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de colaboração da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e a Faculdade de Direito (FD) da UFG, firmaram na terça-feira (5/9) uma parceria para oferecimento de cursos aos servidores da Defensoria. São 60 vagas no curso de especialização e 15 para mestrado profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP).

Durante a cerimônia, o Defensor-público geral do estado, Tiago Gregório Fernandes lembrou como a parceria com a universidade pode auxiliar a defensoria em questões e dilemas de pessoas que nem sequer tem seus direitos básicos reconhecidos. O Defensor público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Domilson Rabelo Júnior ressaltou que os cursos vão auxiliar o acesso à justiça, levando a Defensoria para todos os ambientes, inclusive a universidade. A reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Pereira de Lima, avalia que o convênio oferece o que há de melhor na universidade. Ela frisou a importância da formação dos profissionais da área do Direito e o compromisso da UFG com a qualidade do curso.

Cursos

O primeiro contrato prevê a disponibilização de 60 vagas no curso de especialização lato sensu em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça. Já o segundo, em forma de convênio, oferece 15 vagas de mestrado profissional stricto sensu no PPDGP, essas destinadas ao atendimento dos membros da Defensoria Pública. A parceria prevê a capacitação de defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO, graduados em qualquer área, com o objetivo de fortalecer e aprimorar conhecimentos em prol de um serviço público de excelência.

O curso de especialização abordará temas do Direito Constitucional, explorando novas perspectivas e abordagens interdisciplinares, e possui uma carga horária de 360 horas, estendendo-se de setembro de 2023 a dezembro de 2024. A seleção, inscrição e matrícula dos participantes serão conduzidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP). As aulas serão ministradas em formato híbrido, intercalando encontros remotos e presenciais, e ocorrerão tanto na Faculdade de Direito da UFG quanto na ESDP.

Já o mestrado profissional terá as 15 vagas distribuídas em três anos, com possibilidade de matrícula de cinco mestrandos a cada ano – 2024, 2025 e 2026, e serão preenchidas por meio de processo seletivo, conforme edital anual de seleção do próprio PPGDP. O programa busca aprimorar o conhecimento técnico e científico relacionados à elaboração, regulação, efetivação e controle jurídico-constitucional de políticas públicas, além de permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras na área.