"Caixa da UFG para custeio está zerado", diz reitora da UFG

Texto: Versanna Carvalho*

O bloqueio orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) durante esta semana pegou todo o sistema de instituições federais de ensino superior (ifes) de surpresa, já que de outubro a novembro o mais comum é que haja o descontingenciamento de recursos e não o contrário. A menos que seja revertido em tempo hábil, o mais novo golpe na autonomia das universidades deixa a Universidade Federal de Goiás (UFG) em uma situação muito delicada.

Depois de analisar a situação internamente com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proad) e dentro da perspectiva nacional com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, tem sido categórica ao afirmar que " o caixa da UFG está zerado para as despesas de custeio".

Em entrevista à Rádio Universitária UFG e a outros veículos de imprensa, Angelita tem explicado que alguns fatores contribuíram para esse agravamento da situação. O primeiro deles foi o corte de R$ 7,8 milhões imposto pelo governo federal no mês de junho deste ano. Agora, com o bloqueio de R$ 5,8 milhões, a redução orçamentária pode chegar a R$ 13,6 milhões. O equivalente a 20% do já insuficiente orçamento da UFG para o ano de 2022. "A verba que assegura o funcionamento da Universidade, que mantém a Rádio Universitária, os laboratórios, as salas. Isso significa 20% dos recursos previstos para 2022, que já seriam insuficientes para a nossa manutenção. Não temos recursos para arrumar o telhado quando chove, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros em relação a prevenção a incêndios, não temos recursos para uma série de coisas. Já não tínhamos o bastante antes e agora estamos perdendo ainda mais", enumera.

A informação é confirmada pelo pró-reitor da Proad, Robson Maia. Na sua interpretação, de que "esse é mais um duro golpe no orçamento da UFG em 2022. O corte ocorrido em junho já deixou a UFG com enormes dificuldades orçamentárias. Desde então passamos a direcionar esforços na reversão da crítica situação junto ao MEC. Contudo, ao contrário do que se esperava, fomos novamente surpreendidos, no dia 3 de outubro, com o bloqueio de todo orçamento que nos restou, já insuficiente para cobrir as despesas até o final do ano, dado o corte anterior".

À deriva

Historicamente, a UFG procura na medida do possível pulverizar e distribuir esses efeitos de contingenciamento orçamentário em diferentes áreas e faturas para que determinados setores não sejam mais afetados e para que, de um modo geral, a Instituição continue funcionando. Ao ser questionado pelo Portal UFG se desta vez seria possível para a UFG manter essa conduta, Robson explica que não vai ser possível fazer isso agora. "Com os cortes do meio do ano, todos os ajustes possíveis foram realizados para suportarmos o maior tempo de funcionamento da Instituição. Agora o bloqueio retira todo o orçamento restante da UFG. Assim, não há como movimentar o 'barco' e nos encontramos 'à deriva'. Apenas a reversão do corte e do bloqueio nos dará condições de manter as atividades até o final do ano", enfatiza.

A gestora da Universidade Federal de Goiás anuncia que a partir de agora a Instituição não como pagar os fornecedores de água, luz, limpeza, segurança, manutenção predial, de material para laboratório (seja de pesquisa ou de ensino) material de manutenção e almoxarifado nos meses de outubro, novembro e dezembro. "Isso é muito grave", alerta.

Robson explica que, devido ao bloqueio, neste momento, a partir de outubro, há a impossibilidade de empenhar e, consequentemente, pagar qualquer serviço. "Temos esperança que as empresas continuem prestando os serviços contratados, considerando estarem cientes de que os atrasos de pagamento são por causa externa à UFG e que envidaremos esforços na reversão da situação o quanto antes possível", espera.

A medida impacta não apenas a alta gestão da UFG como também as unidades acadêmicas e demais órgãos. "Também não há como empenhar os materiais e insumos para aulas e pesquisas solicitadas pelas unidades acadêmicas", adverte o titular da Proad. 

Contramão

A reitora observa que este tipo de atitude vai na contramão da prática orçamentária do País. "O que acontece nos meses de setembro, outubro e novembro, principalmente em outubro e novembro, é o desbloqueio de recursos e de verbas de orçamento para que as instituições, autarquias e órgãos tenham condições de executar o orçamento. Ou seja, para licitar, empenhar e contratar.  O mês de outubro não é mês de bloquear, é mês de desbloquear o orçamento. Se não, chega 31 de dezembro com recursos bloqueados, os recursos retornam e perde-se o recurso. Isso vai na contramão da prática orçamentária", relata.

Apesar do cenário negativo, o pró-reitor de Administração e Finanças destaca o fato de "a UFG sempre ter como prioridade o empenho da assistência estudantil e das bolsas acadêmicas. Assim, conseguiremos evitar o impacto imediato e direto aos estudantes no próximo mês, nos dando tempo para reverter a situação junto ao MEC", antecipa. Robson comenta que recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) não foram afetados  pelo bloqueio.

Andifes qualifica situação das ifes como "gravíssima"

Em nota oficial publicada na quarta-feira (5/10), a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) relata que buscava reverter os bloqueios anteriores no orçamento aprovado para 2022, os quais já comprometiam o funcionamento das universidades, quando foram surpreendidos pelo Decreto nº 1.216. A medida altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso. Segundo a entidade, este novo  contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.

A Associação de Reitores qualifica a situação como gravíssima, uma vez que pode resultar em consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. O comunicado afirma que foi pedido que, em função da situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver a restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior. Isso porque, desta vez, as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%.

A Andifes afirma que o novo contingenciamento reduz a possibilidade de empenhar despesas das universidades no montante de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado à quantia que já havia sido bloqueada ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. No âmbito de todo o MEC, o bloqueio chega a  R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). O contingenciamento afeta praticamente todos os ministérios, principalmente o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas.

Apesar de haver no novo decreto um anexo que afirma que no 1º de dezembro deste ano os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados, a Andifes observa que não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro. Para ler o comunicado da Andifes na íntegra, clique aqui.

O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, publicou um vídeo no canal do YouTube da associação para explicar o que está acontecendo com as ifes, independentemente do termo usado, se é bloqueio, corte, contingenciamento ou algum outro. 

 

Estado de mobilização

A reitora da UFG, Angelita Pereira, observa que cada universidade sofre um impacto de formas diferentes. A gestora conta que durante reunião realizada entre os membros da Andifes na quinta-feira (6/10), foi tomada a decisão de decretar estado permanente de mobilização. "O que significa isso, que todas as instituições federais de ensino superior (ifes) estão em estado permanente de mobilização contra o bloqueio desses recursos", diz. Ainda na tarde de quarta, a Andifes concedeu uma entrevista coletiva para anunciar as ações que vai realizar e anunciar os dados do contingenciamento. "A Andifes também vai acionar juridicamente, na forma e onde couber, um questionamento ao Decreto 11.216, que determina o bloqueio", completa Angelita. 

A Andifes também vai pedir apoio ao Ministério Público na defesa das universidades, e realizar ações unificadas nacionalmente. "Por exemplo, já definimos que no dia 13 de outubro teremos uma dessas ações com as universidades, atividades que iremos fazer, além disso, o que é o nosso papel, que é fazer as articulações com as lideranças políticas no sentido de sensibilizá-las para que tenhamos êxito na reversão desse bloqueio de orçamento", conta.

Reversão do bloqueio

Angelita comenta ainda que a Andifes vai buscar uma  audiência com o MEC e encontros com as lideranças políticas que atuam sobre o orçamento para tentar a reversão do bloqueio. Ela falou também de uma manifestação nacional no dia 18 de outubro próximo. "Aqui em Goiás vamos nos articular e fazer as nossas ações localmente, acompanhando o calendário de eventos que será apresentado pela Andifes", revela.

Uma das medidas da reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, e do vice-reitor, Jesiel Freitas Carvalho, para comunicar e tirar dúvidas sobre a situação orçamentária da Instituição é a convocação de pró-reitores, secretários, secretários do Gabinete, diretores de câmpus e diretores de unidades acadêmicas para uma reunião cuja pauta são informes e o orçamento da Universidade. O encontro vai ser realizado no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), prédio da Agência de Inovação, no Parque Tecnológico Samambaia, no Câmpus Samambaia da UFG, na segunda-feira (10/10), às 10 horas.

Sociedade brasileira

"Precisamos considerar que tratam-se de bloqueios no orçamento utilizado para manutenção do funcionamento de instituições de suma importância para a sociedade, que trabalham para a formação de profissionais competentes e que desenvolvem pesquisas para solucionar os diversos problemas enfrentados pela sociedade", declara Robson sobre a importância da sociedade como um todo se posicionar contra a medida do governo federal.

Angelita espera "que a sociedade brasileira, como nós, manifeste a sua indignação, o seu descontentamento com o tratamento que tem sido dado à educação, à ciência, e em especial às universidades públicas que têm prestado um papel relevante, de grande expressão, sobretudo na pandemia, no enfrentamento à covid-19 e na formação qualificada. A UFG é uma das melhores universidades desse País e do mundo. O Brasil tem suas universidades sempre muito bem ranqueadas. Então eu espero que a sociedade de fato manifeste a sua indignação e nos ajude de fato a pressionar para que possa reverter esse bloqueio", conclama a reitora.  

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