UFG recebe Reunião Virtual do Fórum de Pró-reitores de Administração

Texto: Isabela Cintra

Imagens: Reprodução YouTube UFG Oficial

Na quarta-feira (1/9) foi realizada a abertura da II Reunião Virtual de 2021 do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), evento que ocorre anualmente e reúne os pró-reitores de Planejamento, Administração e ocupantes de cargos correspondentes de instituições federais de ensino superior (Ifes). O Forplad tem como objetivo discutir e propor soluções para problemas de planejamento e administração, além de estudar questões orçamentárias de universidades federais.

A abertura contou com a presença do reitor da UFG, Edward Madureira, do pró-reitor de Administração e Finanças da UFG (Proad), Robson Maia Geraldine, do secretário de Planejamento da UFG (Secplan), Vicente da Rocha Soares Ferreira, do pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Mateus Silva de Souza, do diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Franklin Matos, da pró-reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Tânia Mara Francisco, do secretário de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Lucas França Rolim, do coordenador de Gestão de Projetos e Processos (CGP) da Secplan UFG, Raphael Brandão Pereira, e do membro da Coordenação de Informações Institucionais (CII) da Secplan UFG, Rogério Rodrigues Carvalho.

Durante a abertura, o reitor da UFG ressaltou que a universidade, provavelmente, vive em seu pior momento orçamentário e que possui R$ 1 bilhão a menos que no ano passado. Porém, ele também destaca que a equipe da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFG, comandada pelo professor Robson Maia, juntamente com o Forplad, tiveram papel fundamental para manter a universidade funcionando. Além de destacar a importância de todos os pró-reitores de instituições federais, o reitor Edward Madureira comemorou que das 69 universidades federais, 68 estão participando do Fórum este ano.

Em sua fala, a pró-reitora de Administração da Unifesp, Tânia Mara, evidencia a relevância do evento em um momento de várias dificuldades orçamentárias. “É muito importante essa oportunidade que temos de trocar ideias, de ouvir boas práticas, de ouvir sobre temas que falam diretamente ao nosso dia-a-dia nas instituições, aprimorar nossos conhecimentos e também nos confraternizar enquanto pró-reitores.”.

Depois da abertura, o evento seguiu para uma mesa-redonda sobre a reforma administrativa, recursos orçamentários aplicados nas universidades federais e orçamento no Congresso. Mediados pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Juscelino Pereira Silva, os palestrantes foram a professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV), Alketa Peci, o pesquisador da UFG, Nelson Amaral, e o diretor-geral da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso, Wagner Primo Figueiredo Júnior.

A primeira palestrante foi a professora Alketa Peci. O tema de sua palestra foi pensado para entender a questão da estabilidade do servidor público dentro da reforma administrativa no Brasil. Para ela, a estabilidade é um ponto problemático e crucial de se entender. A professora também destaca que através dessa compressão sobre a estabilidade, é possível desenvolver uma relação entre a burocracia e a política brasileira de pesos e contra-pesos, o que, de acordo com ela, é um bom sistema para o melhor desempenho da administração pública e para o combate à corrupção.

De acordo com a professora Alketa Peci, as condições para a reforma administrativa plena que leva a uma maior racionalidade econômica e modernização do setor público perpassam por vários âmbitos. Alguns exemplos que ela dá são ter compromisso político de amplo espectro econômico e ter um resgate da racionalidade administrativa, ou seja, é necessário que haja processos seletivos e profissionalização dos profissionais da alta gestão, resgate da autonomia gerencial do gestor público e ajuste de incentivos, como menores diferenças salariais. 

Para contribuir ao debate, a pauta do segundo palestrante, professor Nelson Amaral, foi sobre a questão orçamentária das universidades federais e a distribuição de recursos públicos. Ele começa explicando que os recursos públicos podem ser direcionados para duas vertentes: atividades capitalistas, que inclui subsídios para produção, agricultura, indústria, renúncia e isenção fiscal etc; e atividades sociais, que inclui educação, saúde pública, previdência social, etc. A todo momento é discutido para qual atividade o dinheiro vai ser distribuído, explicita o professor.

Ao longo de sua exposição, o professor Nelson Amaral, ressalta a diminuição de direção de recursos públicos para as atividades sociais, ou seja, menos dinheiro é distribuído nas áreas da educação, da saúde, do trabalho, da cultura, dentre outros. Ele também destaca a queda de investimentos em universidades federais a partir de 2015, sendo o ano de 2021, o ano com menos investimentos desde 2014.

Por fim, o último a compor a mesa redonda, Wagner Primo Júnior, discorreu sobre o orçamento das universidades federais no Congresso. O financiamento das universidades seguem as leis orçamentárias: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Segundo o diretor geral Wagner Primo Júnior, uma questão fundamental para entender essa distribuição de recursos é o teto de gasto, que acaba diminuindo a destinação dos recursos para as universidades.

Para assistir às palestras da II Reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) de 2021, pelo canal do YouTube UFG Oficial, clique aqui.

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